PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
13/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA.
Indexação
ALTERA, LEI, ESPERANTINA.
Observação