Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2018
Processo: 10/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: DELEGADO MAURO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA. - - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 3 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2 de 2018
Processo: 2/2018
Autor: DELEGADO MAURO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI. - - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |