PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 1 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA

Ano

2018

Número

1

Data de Apresentação

18/05/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 1/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2018.

Indexação

ACRESCENTA, ARTIGO, LEI.

Observação

Data Votação: 18 de Maio de 2018