Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2018
Processo: 11/2018
Autor: TOTE FILHO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ESPERANTINA, PIAUÍ, BEM COMO A DENOMINAÇÃO DE TAIS OBRAS. - - PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ESPERANTINA, PIAUÍ, BEM COMO A DENOMINAÇÃO DE TAIS OBRAS. |
Aprovado APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2018
Processo: 17/2018
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR, A SER COMEMORADO DIA 29 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR, A SER COMEMORADO DIA 29 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 3 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Protocolo: -
Turno: Final
|
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2018. - - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2018.
|
Aprovado APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 8 de 2018
Processo: 8/2018
Autor: TOTE FILHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MONTANTE ARRECADADO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO REFERENTE A 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2018, ASSIM COMO A DESTINAÇÃO DA REFERIDA VERBA PROVENIENTE DO TRIBUTO MUNICIPAL. - - REQUER SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MONTANTE ARRECADADO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO REFERENTE A 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2018, ASSIM COMO A DESTINAÇÃO DA REFERIDA VERBA PROVENIENTE DO TRIBUTO MUNICIPAL.
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 36 de 2018
Processo: 36/2018
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES KM 7 E BOMFIM, PASSANDO PELO LUGAR PEREIRAS. - - À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES KM 7 E BOMFIM, PASSANDO PELO LUGAR PEREIRAS.
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 37 de 2018
Processo: 37/2018
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM A RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR NA LOCALIDADE PEREIRAS. - - À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM A RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR NA LOCALIDADE PEREIRAS.
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 38 de 2018
Processo: 38/2018
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR DE ÁGUA NA LOCALIDADE CHAPADINHA. - - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR DE ÁGUA NA LOCALIDADE CHAPADINHA.
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 39 de 2018
Processo: 39/2018
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO QUE INICIA AO LADO DO PROJETO KOLPING ATÉ A SAÍDA PARA A LOCALIDADE CURRALINHOS, EM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1.500 METROS. - - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO QUE INICIA AO LADO DO PROJETO KOLPING ATÉ A SAÍDA PARA A LOCALIDADE CURRALINHOS, EM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1.500 METROS.
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 40 de 2018
Processo: 40/2018
Autor: TOTE FILHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DE VACINAS CONTRA A GRIPE H1N1 PARA VEREADORES, GARIS E PESSOAL DO CENTRO DE ZOONOSES. - - À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DE VACINAS CONTRA A GRIPE H1N1 PARA VEREADORES, GARIS E PESSOAL DO CENTRO DE ZOONOSES.
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |