PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 2 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA

Ano

2018

Número

2

Data de Apresentação

04/07/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 2/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

15

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 16, DE 30 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

DIRETRIZES, EXECUÇÃO, ORÇAMENTÁRIA.

Observação

Data Votação: 4 de Julho de 2018