PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
7
Data de Apresentação
17/05/2019
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
7
Ano
2019
Local de Origem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data
30/04/2019
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020, para a Reformulação
do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e da outras providências.
do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e da outras providências.
Indexação
Lei, Orçamentária, Plurianual.
Observação
Norma Jurídica Relacionada