MOÇÃO nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
17/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VOTO DE LOUVOR ao Sr. Daniel Carvalho Oliveira Valente, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB-PI nº 5823, pela iniciativa da apresentação de tese jurídica inovadora na defesa da liberdade do ex-Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, nos autos do Processo Habeas Corpus nº 170717, que tramita no Supremo Tribunal Federal – STF.
Indexação
Louvor, Advogado, Liberdade.
Observação