Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 104/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Presidente desta Casa, que se adeque à legislação municipal e proceda com a identificação de veículos contratados para uso deste Poder, na forma disposta pela Lei nº 1.306/2016 (em anexo), proposta e aprovada por esta Câmara.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Processo: 104 / 2019
Autor:
DENIVAL MOTOS
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA À MESA DIRETORA PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOLICITADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 30/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizado no povoado Lagoa Seca.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Processo: 30 / 2019
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 6/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Esperantina, Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Processo: 6 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|