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IND 1/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, que disponibilize a vinda da Unidade Móvel do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemopi) para o município de Esperantina, visando incentivar a doação de sangue e medula óssea, por meio de campanha no município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Saúde, que providenciem em caráter de urgência a instalação de leitos de UTI e
Respiradores para que se possa atender a demanda nos próximos dias que vai acontecer na cidade, onde os casos de pessoas infectadas aumentam diariamente, com 29 pessoas até o momento somente na cidade de Esperantina.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Processo: 26 / 2020
Autor:
MANOEL FILHO
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - GOVPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente à Secretaria Municipal de Saúde e com urgência que o caso requer, estudos de viabilidade para a implementação neste município do mesmo Protocolo de Floriano, no enfrentamento aos casos de covid-19.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Processo: 33 / 2020
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: O AUTOR NÃO APRESENTOU A MATÉRIA NA SESSÃO.
Texto Original
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IND 49/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Aos Ilustríssimos Senhores Gerentes de agências bancárias e casa lotéricas instaladas no município de Esperantina - PI, que adequem seus estabelecimentos à legislação e aos protocolos dos serviços de saúde disponibilizando pias e sabão para higienização das mãos de clientes.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Processo: 49 / 2020
Autor:
ALCIONE CARVALHO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a contratação de mais um médico ortopedista para a Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Processo: 55 / 2020
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a instalação de placas com os termos “Proibido jogar Lixo” em terrenos baldios no perímetro urbano da cidade.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Processo: 69 / 2020
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a instalação de uma Academia da Saúde no povoado Lagoa Seca.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Processo: 73 / 2020
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI a destinar recursos para o combate a epidemia de Covid-19 e dá outras providências
Apresentação: 4 de Abril de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2020
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES INTERNAS DA CÂMARA PARA ANÁLISE E POSTERIOR DELIBERAÇÃO.
Texto Original
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REQ 3/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerer o que segue abaixo;
1 – que seja informada a esta casa todas as providências que a Prefeitura Municipal de Esperantina tomou no enfrentamento a epidemia de Covid – 19, notadamente no que diz respeito a:
1 – Descontaminação de ruas, avenidas, praças e logradouros públicos em geral;
2 – aplicação dos recursos públicos com aquisição de EPI´s, Leitos de ITU´s, contratação temporária de mais servidores da saúde.
Apresentação: 4 de Abril de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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