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PDL 1/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. João Carlos Pinto Rocha.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  RICHARSON MELO
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovado e aguardando conversão em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 1, de 24 de junho de 2024

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PDL 2/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Luciana Carvalho Araújo.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovado e aguardando conversão em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 2, de 24 de junho de 2024

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PDL 3/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Srta. Elis Regina Pereira da Rocha.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovado e aguardando conversão em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 3, de 24 de junho de 2024

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PDL 4/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Alexandre Christian de Jesus Nolêto.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovado e aguardando conversão em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 4, de 24 de junho de 2024

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PDL 5/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra, Francisca Maria de Nazaré Lago de Carvalho.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:  JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovado e aguardando conversão em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 5, de 24 de junho de 2024

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PDL 6/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Rodrigo Mourão Cavalcante.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:  JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovado e aguardando conversão em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 6, de 24 de junho de 2024

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PDL 7/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco Campos de Andrade.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:  AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovado e aguardando conversão em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 7, de 24 de junho de 2024

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PDL 9/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Vilma Rodrigues Batista Moraes.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 9, de 24 de junho de 2024

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PDL 10/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Madislan da Silva Sousa.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 10, de 24 de junho de 2024

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PDL 11/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Auricler Carvalho Costa.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:  DELEGADO MAURO
Localização Atual:  CARTÓRIO ELEITORAL 41ª ZE - CE
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 11, de 24 de junho de 2024

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PDL 12/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Nathalia de Oliveira Costa.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 12, de 24 de junho de 2024

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PDL 13/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Romário Barbosa Martins.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 13, de 24 de junho de 2024

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PDL 14/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Nicolas Caballero Cuellar.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 14, de 24 de junho de 2024

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PDL 15/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Bruno Oliveira do Nascimento.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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PDL 16/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Carlos Araújo de Sousa Lima.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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PDL 17/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Jairo de Sousa Dantas.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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PDL 18/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Walter Santos Sousa.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:  RICHARSON MELO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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