Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6 matérias.

Resultados

IND 44/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária de Infraestrutura e Transportes, que providencie a implantação de faixa de pedestres na Rua Coronel José Fortes, em frente à Galeria Manoelito Chaves.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Processo: 44 / 2025
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 77/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria de Infraestrutura e Transportes, que realize a instalação de um redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua Sebastião Alves Machado.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 77 / 2025
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 98/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao llmo. Sr. Coordenador do Departamento de Trânsito do Município de Esperantina-Pi - DMTRANS, JOÃO BARROS, que formalmente adote as providências técnicas necessárias para sinalização e instalação de *TARTARUGAS" na Rua Jerônimo do Monte Furtado, Morro da Chapadinha, precisamente para regular o fluxo de veículos, de forma a possibilitar segurança na entrada e saída de veículos da gâragem da Base do Corpo de Bombeiros na cidade de Esperantina-Pi

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Processo: 98 / 2025
Autor:  ZÉ ANGELO
Localização Atual:  COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTRAN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.

IND 117/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao ilmo. Sr. Superintendente do DNIT no Estado do Piauí, que adote providências necessárias para urgente sinalizaçao do trecho da BR 222, entre as cidades de Esperantina-PI e São João do Arraial-PI.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 117 / 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 18:22:10
Autor:  ZÉ ANGELO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 130/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT no Estado do Piauí que avalie a possibilidade de retirada de dois (2) quebra-molas localizados nas cabeceiras da ponte da cidade de Esperantina, na BR-222, no trecho que liga o município de Batalha (PI) à cidade de Esperantina (PI), substituindo-os por dispositivos eletrônicos de controle de velocidade (redutores eletrônicos ou lombadas eletrônicas), como medida de maior segurança e fluidez no tráfego.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 130 / 2025
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 143/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma. Sra. prefeita municipal de Esperantina-PI e ao Ilmo. Sr. Coordenador do Departamento de Trânsito do Município de Esperantina-PI que formalmente adotem providências técnicas necessárias para aquisição de "tartarugas e/ou tachões", bem como a instalação de "ondulações transversais" em trechos e avenidas da zona urbana de Esperantina-PI, tudo em respeito ao que preconiza o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23.09.1997 e Resoluções Contran.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 143 / 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo: 21/11/2025 - Horário: 18:28:22
Autor:  ZÉ ANGELO
Localização Atual:  COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTRAN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original