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IND 26/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a iluminação do cemitério da localidade Malhada do Meio.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Processo: 26 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 27/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutor de velocidade tipo “quebramolas” em frente a escola da localidade Curralinhos.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Processo: 27 / 2023
Autor:  AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 28/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a recuperação da Avenida Jordenia Magalhães Borges na localidade Mocós.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Processo: 28 / 2023
Autor:  AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 29/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a recuperação da rua Alzira Castro de Menezes.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Processo: 29 / 2023
Autor:  AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 30/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Procuradoria Geral do Município a realização de estudo de viabilidade para desapropriação de área a ser destinada a construção de equipamento público comunitário (praça com estacionamento), visando o bem comum aos cidadãos esperantinenses.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 30 / 2023
Autor:  CASTRO
AIRTON VEÍCULOS
BEBÉ VITÓRIA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
LUIZ DIONÍZIO
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
ROBERTO DENIS
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 31/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores subscritos neste documento indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Procuradoria Geral do Município a realização de estudo de viabilidade para desapropriação do Clube Recreativo Princesa do Longá, que será convertido em Centro Cultural e Artesanal.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 31 / 2023
Autor:  CASTRO
AIRTON VEÍCULOS
BEBÉ VITÓRIA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
LUIZ DIONÍZIO
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
ROBERTO DENIS
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 32/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores subscritos indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Procuradoria Geral do Município a realização de estudo de viabilidade para desapropriação de área a ser destinada a construção de conjunto habitacional para pessoas de baixa renda, cadastradas nos programas sociais do governo federal e ainda para criação de horta comunitária.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 32 / 2023
Autor:  CASTRO
AIRTON VEÍCULOS
BEBÉ VITÓRIA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
LUIZ DIONÍZIO
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 33/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Francisco Lima, Deputado Estadual, que providencie a perfuração de um poço artesiano para a Localidade Prazeres, município de Esperantina – PI.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 33 / 2023
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 34/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Francisco Lima, Deputado Estadual, que providencie a perfuração de um poço artesiano para a Localidade Quilômetro 7, município de Esperantina – PI.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 34 / 2023
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PEDIDO DO AUTOR
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 35/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Francisco Limma, Deputado Estadual, que providencie a perfuração de um poço artesiano para a Localidade Tinguizal, município de Esperantina – PI.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 35 / 2023
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 36/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados estudos de viabilidade para a criação da guarda municipal destinada à proteção de estabelecimentos, bens, serviços e instalações do município, em especial empenho na segurança das escolas da rede municipal de ensino.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 36 / 2023
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.

IND 37/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que tão logo seja possível, envie para apreciação e deliberação desta Casa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Civis do Município de Esperantina-PI.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 37 / 2023
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 38/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB-PI, que disponibilize ao município de Esperantina – Piauí, a doação de kits alimentação (cestas básicas e peixe) para a população ribeirinha do município de Esperantina.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 38 / 2023
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 39/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que tome as medidas cabíveis para ADESÃO do Município de Esperantina-PI ao Programa do Governo Federal de Segurança nas Escolas Públicas, conforme Edital nº 5/2023 – Ministério da Justiça.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 39 / 2023
Autor:  DELEGADO MAURO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 40/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Educação de Esperantina-PI, que realize reuniões com os diretores de escolas, coordenadores e vigias para debates e adoção de procedimentos visando aperfeiçoar normas de segurança e convívio no ambiente escolar.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 40 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 41/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Senhor Comandante do 25º Batalhão de Policia Militar em Esperantina - PI, dentro das possibilidades de efetivo, proceda com a realização de rondas ostensivas nas escolas da rede municipal de educação, visando coibir práticas delituosas no ambiente escolar.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 41 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 42/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie o calçamento da rua principal da localidade Malhada do Meio.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 42 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providencias.
Texto Original

IND 43/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a recuperação da parede do açude da localidade Vassouras com urgência.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 43 / 2023
Autor:  TOTE FILHO
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 44/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize juntamente ao setor competente da Administração sejam realizados estudos para criação de programa Bolsa Atleta municipal. Neste sentido, encaminho anexo projeto básico para referência.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 44 / 2023
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 45/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” nas duas faixas da Avenida Bernardo Bezerra, em frente a Drogaria do Povo; e nas duas faixas em frente ao Supermercado Real III.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Processo: 45 / 2023
Autor:  CASTRO
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Em resposta à matéria, o Departamento Municipal de Trânsito afirma que fez uma verificação, em loco, e não identificou qualquer tipo de excesso de velocidade naquele local. O trecho pretendido é composto por várias depressões e passagens de esgoto a céu aberto (canaletas) que obriga os condutores a reduzirem a velocidade, como se fossem quebra-molas. Verificamos, ainda, que a via não está adequada, encontra-se sem a devida pavimentação e/ou totalmente deteriorada, contrário ao que determina a Resolução 600 do CONTRAN.
Texto Original

IND 46/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Prof. Meire Fernandes de Carvalho até a altura da Av. Manoel Franco.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Processo: 46 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 47/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a desobstrução da Rua Professor João Paulo, no trecho localizado entre as ruas Floriano Peixoto e Cel. Patriotino Lages; e da Rua José Gomes da Costa, no trecho localizado entre as ruas Treze de Junho e Cel. Patriotino Lages.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Processo: 47 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 48/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que instale um gabinete odontológico para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Alecrim.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Processo: 48 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 49/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de grades de proteção na avenida Dep. Themístocles de Sampaio Pereira, à margem do Cais do Rio Longá.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 49 / 2023
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 50/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Projetada 8, no Bairro Novo Milênio.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 50 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 51/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), que providencie serviços de terraplanagem na estrada que interliga a localidade Km 7 ao assentamento Mirante, passando pela localidade Prazeres.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 51 / 2023
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 52/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Secretária de Estado da Agricultura Familiar (SAF), que providencie serviços de terraplanagem na estrada que interliga a localidade Km 7 ao assentamento Mirante, passando pela localidade Prazeres.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 52 / 2023
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 53/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie serviços de terraplanagem na estrada que interliga a localidade Km 7 ao assentamento Mirante, passando pela localidade Prazeres.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 53 / 2023
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 54/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Projetada 20 (próximo a Igreja Adventista), no Bairro Mão Santa.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Processo: 54 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 55/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que crie um setor de atendimento especializado aos garis, com exames, medicamentos e atendimentos médicos.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Processo: 55 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 56/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que crie o Festival da Juventude, com duração de dois dias, a ser realizado em um final de semana entre os dias 10 e 20 de janeiro, quando são celebrados os Festejos de São Sebastião.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Processo: 56 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
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IND 57/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a limpeza das bocas de lobo (bueiros) e construir canaletas no meio-fio das ruas.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Processo: 57 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.

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IND 58/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a construção de redutor de velocidade tipo “quebra-molas” na estrada vicinal que interliga as localidades Lagoa da Caiçara e Tinguis.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Processo: 58 / 2023
Autor:  BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 59/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral, que providencie estudo de viabilidade para a instalação de seções eleitorais com urnas eletrônicas na Escola Municipal Cleonice Borges, localizada no Residencial Alecrim e no Centro Estadual de Educação Profissional Esperantina – CEEP Leonardo das Dores, no Conjunto Bernardo Rego, para as próximas eleições.

Apresentação: 24 de Junho de 2023
Processo: 59 / 2023
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  CARTÓRIO ELEITORAL 41ª ZE - CE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 60/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie estudo de viabilidade para a construção de galeria na rua Maria de Jesus Amorim.

Apresentação: 24 de Junho de 2023
Processo: 60 / 2023
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 61/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente à secretaria responsável a realização de estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da avenida Petrônio Portela com rua José de Souza Campos.

Apresentação: 24 de Junho de 2023
Processo: 61 / 2023
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 62/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente à secretaria responsável seja construída pavimentação poliédrica (calçamento) na localidade Furna da Onça.

Apresentação: 24 de Junho de 2023
Processo: 62 / 2023
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 63/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei para conceder aos servidores públicos municipais reposição salarial referente as perdas inflacionárias dos vencimentos dos servidores públicos do município de Esperantina.

Apresentação: 24 de Junho de 2023
Processo: 63 / 2023
Autor:  DELEGADO MAURO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 64/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Divino Espírito Santo, no Bairro Novo Milênio, divisa com o Conjunto Palestina, cruzamento com a Rua Abraão Gomes.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 64 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 65/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos Ilustríssimos Senhores Superintendentes do Banco do Brasil – BB e Caixa Econômica Federal – CEF no Estado do Piauí, que envidem estudo de viabilidade para a instalação de caixas eletrônicos no mercado público municipal de Esperantina - PI.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 65 / 2023
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 66/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra- molas” nas Rua José Carvalho Ramos, próximo à residência de número 725.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 66 / 2023
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 67/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de 3 redutores de velocidade tipo “quebra- molas” na localidade Encanto, em frente a casa do João Xexe.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 67 / 2023
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 68/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a realização de estudo para a construção de um centro cultural, de esporte e lazer no antigo clube Veneza, no bairro Santa Luzia.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 68 / 2023
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 69/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente ao setor competente da gestão, analisem o projeto anexo, que sugere a criação da Escola Pública de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos pelo CONTRAN .

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 69 / 2023
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 70/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie a recuperação asfáltica da Rua Raimundo Gomes de Sousa.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 70 / 2023
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 71/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie a perfuração de poços tubulares e instalação de caixa d’água de 10 mil litros, um na comunidade Fortaleza I e um na comunidade Fortaleza VII.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 71 / 2023
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 72/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie a recuperação da estrada da Lagoa dos Macacos, no trecho que liga a Chácara do Nazareno, passando em frente do Seu Arnoldo Ibiapina, até chegar ao Chico Lagoa.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 72 / 2023
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 73/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Exma. Sra. Prefeita municipal de Esperantina, ouvido o Plenário, várias sugestões onde irão revitalizar e melhorar o trânsito na cidade de Esperantina ao disponibilizar espaços para o estacionamento de veículos.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 73 / 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 10:08:24
Autor:  EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 74/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Exma. Senhora. Prefeita municipal de Esperantina, ouvido o Plenário, que viabilize a construção de dois redutores de velocidade (lombadas) no bairro Santa Luzia nas proximidades do Mercadinho Junior.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 74 / 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 9:44:56
Autor:  EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 75/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a perfuração de um poço tubular na localidade Lagoa Seca. Além disso, instalar uma caixa d’água e uma bomba para completar o sistema.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 75 / 2023
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original