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IND 7/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente à sua equipe, procedam com análises e estudos para criação de um Programa Municipal de Geração de Emprego e Renda, como forma de incentivar o empreendedorismo de pequenas empresas.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   A prefeitura responde à matéria informando que temos em vigor uma Lei Complementar nº 173 que é o Programa Federativo de enfrentamento ao Coronavírus (LC 173/20), no qual tem a finalidade de prestar socorro financeiro aos Entes Federativos no atual momento de perda arrecadatória, bem como de proporcionar recursos para que estes reforcem suas ações emergenciais na área da saúde. O programa altera dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, suspende o pagamento das dívidas dos Entes Federados com a União e preveem a entrega de recursos da União aos estados, aos municípios e ao DF e em contrapartida, trouxe algumas proibições à união, Estados, municípios e ao DF para a contenção de despesas e controle de gastos públicos, inviabilizando assim a criação de programa de geração de emprego e renda.
Texto Original

IND 8/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que interliga a localidade Furna da Onça até a localidade Barro, passando por Junco, Jatobá, Gameleira e Maribondo.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:  AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   APROVADO E ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 9/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de academia ao ar livre na localidade Canto da Palmeira.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:  JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   O executivo municipal respondeu que viabilizará em momento oportuno a criação de academia no Canto da Palmeira para um melhor esporte, cultura e lazer para a comunidade.
Texto Original

IND 10/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Aurélio, que destine emenda parlamentar no orçamento da União para a construção de academia ao ar livre na localidade Canto da Palmeira.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:  JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   APROVADO E ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 11/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado por esta casa legislativa em caráter de urgência, uma solicitação do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para conclusão do sistema de abastecimento de água dessa referida comunidade, uma vez que já foi iniciado o processo de convênio no ano de 2020, sendo que o poço já foi perfurado, faltando assim à sua conclusão a base com caixa de água e os canos para distribuição entre as residências. Que seja o mesmo oficio encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do município, para que o Secretario faça gestão junto à prefeita para agilizar o processo. Solicito ainda que seja encaminhada cópia dos referidos ofícios, assim como os termos de recebimentos, à comunidade citada, para que tenha conhecimento do que aqui foi solicitado e por quem, assim como dos encaminhamentos que esta Augusta Casa faz em tempo hábil.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   APROVADO E ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 12/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado por esta Casa Legislativa em caráter de urgência, uma solicitação do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para conclusão do sistema de abastecimento de água dessa referida comunidade.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 13/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado por esta Casa Legislativa esta indicação para Secretaria Municipal de Infraestrutura, assim como a Secretaria de Esportes, que seja providenciado a terraplanagem do campo de futebol da comunidade Olho D´Água dos Negros, mais precisamente o que fica localizado por trás da casa da Dona Maria Augusta.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 14/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A - Seja encaminhado por esta Casa Legislativa ofício à Secretaria Municipal de Cultura, da necessidade de tomar conhecimento da cultura do local e tomar as providências para garantir a sua preservação; B – Que seja encaminhado oficio à Secretaria de Cultura do Estado, para passar as informações necessárias sobre a última reforma feita e qual o plano de ação para o funcionamento da casa; C – Que seja convocada uma reunião com a comunidade e os vereadores, após o recebimento da resposta dos ofícios enviados para prestar esclarecimentos precisos à comunidade. D – Que seja enviado cópia dos ofícios e desse requerimento para a Associação de Moradores da referida comunidade ter ciência de quem o fez e quis os encaminhamentos realizados por esta Augusta Casa.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 14 / 2021
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER - SMECL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 15/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, para que seja dada a devida importância ao município de Esperantina, pela sua contribuição econômica ao Estado, pela sua localização geográfica e pela quantidade de habitantes, no sentido de envidar esforços para encaminhar um número maior de vacinas contra o CORONAVIRUS para que seja beneficiados todos os profissionais de saúde ativos e inativos, idosos, professores e demais profissionais que estão na linha de frente lidando com os mais diversos públicos.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 16/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar a pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade Km 7 ao Bom Fim, neste município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:  JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 17/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar a pavimentação asfáltica nas localidades Chapada da Limpeza e Mundo Novo, neste município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 17 / 2021
Autor:  JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 18/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar a complementação de pavimentação poliédrica (calçamento) no povoado Lagoa Seca.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 18 / 2021
Autor:  JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 19/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar construção de calçamento e pavimentação asfáltica na localidade Sítio do Alegre, neste município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:  JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 20/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar construção de pavimentação poliédrica (calçamento) na localidade Malhada do Meio, neste município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 20 / 2021
Autor:  JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 21/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a ampliação da rota do veiculo que realiza coleta de lixo na zona rural semanalmente, para que sejam incluídas as localidades abaixo relacionadas: - Rota 1 - Vila Palmeira, Jacaré da Vermelha, Vila Amorim e Vila Bom Jesus. - Rota 2 - Canto da Palmeira, Lagoa da Caiçara e Mocós

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 21 / 2021
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 22/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Themístocles Sampaio Pereira Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI para viabilizar a recuperação da PI 211 no trecho que liga a zona urbana de Esperantina ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu e ao município de Joaquim Pires.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 22 / 2021
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 23/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Francisco Limma, deputado estadual pelo Estado do Piauí, que envide esforços junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI para viabilizar a recuperação da PI 211 no trecho que liga a zona urbana de Esperantina ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu e ao município de Joaquim Pires.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 23 / 2021
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 24/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente à equipe da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, procedam com estudos para a criação de letreiro na entrada da cidade, na área do cais, com a inscrição “Amo Esperantina”.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 24 / 2021
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   O Executivo municipal responde que analisará a criação do letreiro para atender a esta demanda.
Texto Original

IND 25/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para limpeza do cemitério da Carraspanha e restauração de parte do muro daquele local.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 25 / 2021
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 26/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para implantação de terraplanagem na estrada vicinal que liga as comunidades Chapada da Limpeza, Sariema e Cantinho da Saudade.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 26 / 2021
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 27/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para implantação de duas lombadas na Rua Sebastião Alves Machado, em uma curva que fica em frente o Loteamento da Dona Raimundinha.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 27 / 2021
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 28/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para conclusão do sistema de abastecimento de água na Comunidade Mocambo.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 28 / 2021
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 29/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na rua Coronel José Fortes, ao lado do Bar do Louro das Sinucas.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 29 / 2021
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 30/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Taboquinha e Cajazeiras.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 30 / 2021
Autor:  AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual:  SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO - SNS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 31/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação das estradas vicinais das localidades abaixo descritas: I. Boi Velho a Lagoa dos Macacos, passando por Zé Morais; II. Boi Velho a Angelim; III. Boi Velho a Picada Velha e desta prosseguindo até Buriti dos Britos; IV. Boi Velho a Araçá, prosseguindo até o cemitério da Limpeza.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 31 / 2021
Autor:  AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 32/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal da localidade Limpeza até Tamboril, passando pelo Vieira.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 33/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Buriti e Malhada de Pedra.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 33 / 2021
Autor:  AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 34/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação das estradas vicinais abaixo descritas: I. Assentamento Canto até Chapada da Julia; II. Assentamento Canto a Buriti, passando por cemitério Bom Jardim.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 34 / 2021
Autor:  AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 35/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação do calçamento que dá acesso ao Residencial Alecrim e melhorias na iluminação pública no local.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 35 / 2021
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 36/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Gerente da Agência dos Correios em Esperantina, para que providencie a instalação de uma caixa postal comunitária na Escola Municipal Cleonice Borges Pereira, localizada no Residencial Alecrim.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 36 / 2021
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 37/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, para que seja contratada uma casa de apoio em Teresina para acolhimento de pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde, assim como a disponibilização de um veículo do tipo Van para o transportes daqueles que necessitam de tratamento na capital.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 37 / 2021
Autor:  JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 38/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, para que providencie a destinação de uma caixa d’água com capacidade para 50.000 l (cinquenta mil litros), para que seja instalada na localidade Malhada do Meio, neste município de Esperantina-PI, assim com seja procedida melhoria no sistema de abastecimento residencial.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 38 / 2021
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 39/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania, para que viabilize juntamente ao Poder Executivo municipal seja construído um complexo esportivo na cidade de Esperantina, nos moldes de outros já idealizados e construídos pelo país.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 39 / 2021
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  RUBERSON MARATAOAN
Status:  Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   O Ministério da Cidadania responde através do Ofício nº 1.720/2021/SEESP/GAB/MC que embora reconheça a importância do investimento, a pasta encontra-se com limitadas condições orçamentárias para atender a solicitação.
Texto Original

IND 40/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente ao setor competente da administração, viabilizem a compra de veículo para serviço do Departamento Municipal de Trânsito - DMTRANS, visando melhorar a atuação do mesmo na fiscalização das vias públicas, em nome do bem comum.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 40 / 2021
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   Em resposta à matéria, a prefeitura informa demonstrar interesse e que em momento oportuno viabilizará a aquisição de uma viatura para melhor atuação da fiscalização das vias públicas da cidade.
Texto Original

IND 41/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de um pontilhão sobre córrego na localidade Cajui.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 41 / 2021
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 42/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a ida de equipe técnica da secretaria para visita e estudo de viabilidade para aumentar a capacidade de armazenamento de água de uma lagoa na localidade Lagoa da Caiçara.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 42 / 2021
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 43/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar a pavimentação asfáltica da rua principal da localidade Mocós.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 43 / 2021
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 44/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a coleta diária de lixo residencial na rua Olavo Rebelo, no bairro Batista de Amorim, assim como providencie também que os veículos de coleta sejam dotados de aviso sonoro, que servirá para que os moradores percebam sua aproximação e tenham tempo hábil para depositar o lixo no local da coleta.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 44 / 2021
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 45/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Deputado Estadual Francisco Limma, Secretário Estadual da Segurança Pública, que adotem medidas urgentes para melhoria dos serviços de segurança pública no município de Esperantina, que passa por período de crescente violência, tanto na zona urbana, quanto na zona rural.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 45 / 2021
Autor:  CASTRO
AIRTON VEÍCULOS
BEBÉ VITÓRIA
DELEGADO MAURO
DOMINGOS LUIZ
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
JOÃO DE DEUS
LUIZ DIONÍZIO
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
ROBERTO DENIS
RUBERSON MARATAOAN
TERESINHA DA EMEL
ZÉ GERMANO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Última Ação:   Em resposta à Indicação, a Delegacia Regional de Polícia Civil de Esperantina - PI enviou comunicado a esta Câmara, informando o envio da matéria às autoridades estaduais competentes, para as devidas providências solicitadas.
Texto Original

IND 46/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
 Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para limpeza e calçamento da rua Bento Rego, localizada no Bairro Rural.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 46 / 2021
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 47/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para reposição das lâmpadas para manutenção da iluminação pública da Rua Deputado Abraão Gomes, localizada no Bairro Novo Milênio.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 47 / 2021
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 48/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize seja providenciado o reforço por alargamento da parede do açude da localidade Tabocas.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 48 / 2021
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 49/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado por esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, via Secretaria de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para vistoria, limpeza, terraplanagem e reposição imediata de iluminação pública nas quadras C, D, E, F, G, H, J, K e L, pertencentes ao Residencial Alecrim.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 49 / 2021
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 50/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para limpeza e terraplanagem da rua Projetada 3, rua Projetada 8 e rua Euclides Ferreira Fenelon, localizadas no Bairro Novo Milênio

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 50 / 2021
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 51/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Piauí - Fecomércio, que viabilize a vinda das carretas de prestação de serviços à população, como OdontoSesc, BiblioSesc, Saúde da Mulher, Informática, Turismo e Hotelaria.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 51 / 2021
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  FEDERAÇÃO DO COMERCIO NO PIAUÍ - FECOMERCIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 52/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que viabilize a construção de rotatória na PI 213, em frente à entrada do Residencial Alecrim.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 52 / 2021
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - DER-PI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 53/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rua Luiz Gonzaga da Cunha, no bairro Rural.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 53 / 2021
Autor:  BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   Em resposta o Executivo municipal informa ter repassado a Indicação à Secretaria de Infraestrutura para que tome as devidas providências para a solução dos problemas elencados.
Texto Original

IND 54/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada da localidade Olho D’água das Palmeiras até o local onde esta se une à estrada da Malhada do Meio.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 54 / 2021
Autor:  BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   Em resposta o Executivo municipal informa ser é notório que em tempos chuvosos é de extrema dificuldade a recuperação e criação de estradas vicinais, tendo em vista que em sua maioria são formadas de piçarra e assim, fica inviabilizado tal demanda.
Texto Original

IND 55/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada da localidade Km 7, passando pelo lugar Pereiras e se estendendo até a ligação com a estrada do Bom Fim.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 55 / 2021
Autor:  BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   Em resposta o Executivo municipal informa ser é notório que em tempos chuvosos é de extrema dificuldade a recuperação e criação de estradas vicinais, tendo em vista que em sua maioria são formadas de piçarra e assim, fica inviabilizado tal demanda.
Texto Original

IND 56/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas na rua Maria José de Sousa, na Vila da Solidariedade, próximo à subestação da Equatorial Energia.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 56 / 2021
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   Resposta do Executivo municipal informa que a Indicação foi repassada ao Secretário da pasta para que tome as devidas necessárias para a solução dos problemas elencados.
Texto Original