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IND 7/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente à sua equipe, procedam com análises e estudos para criação de um Programa Municipal de Geração de
Emprego e Renda, como forma de incentivar o empreendedorismo de pequenas empresas.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que interliga a localidade Furna da Onça até a localidade Barro, passando por Junco, Jatobá, Gameleira e Maribondo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:
AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de academia ao ar livre na localidade Canto da Palmeira.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Aurélio, que destine emenda parlamentar no orçamento da União para a construção de academia ao ar livre na
localidade Canto da Palmeira.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja encaminhado por esta casa legislativa em caráter de urgência, uma solicitação do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para conclusão do sistema de abastecimento de água dessa referida comunidade, uma vez que já foi iniciado o processo de convênio no ano de 2020, sendo que o poço já foi perfurado, faltando assim à sua conclusão a base com caixa de água e os canos para distribuição entre as residências.
Que seja o mesmo oficio encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do município, para que o Secretario faça gestão junto à prefeita para agilizar o processo.
Solicito ainda que seja encaminhada cópia dos referidos ofícios, assim como os termos de recebimentos, à comunidade citada, para que tenha conhecimento do que aqui foi solicitado e por quem, assim como dos encaminhamentos que esta Augusta Casa faz em tempo hábil.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja encaminhado por esta Casa Legislativa em caráter de urgência, uma solicitação do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para conclusão do sistema de abastecimento de água dessa referida comunidade.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja encaminhado por esta Casa Legislativa esta indicação para Secretaria Municipal de Infraestrutura, assim como a Secretaria de Esportes, que seja providenciado a terraplanagem do campo de futebol da comunidade Olho D´Água dos Negros, mais precisamente o que fica localizado por trás da casa da Dona Maria Augusta.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: A - Seja encaminhado por esta Casa Legislativa ofício à Secretaria Municipal de Cultura, da necessidade de tomar conhecimento da cultura do local e tomar as providências para garantir a sua preservação;
B – Que seja encaminhado oficio à Secretaria de Cultura do Estado, para passar as informações necessárias sobre a última reforma feita e qual o plano de ação para o funcionamento da casa;
C – Que seja convocada uma reunião com a comunidade e os vereadores, após o recebimento da resposta dos ofícios enviados para prestar esclarecimentos precisos à comunidade.
D – Que seja enviado cópia dos ofícios e desse requerimento para a Associação de Moradores da referida comunidade ter ciência de quem o fez e quis os encaminhamentos realizados por esta Augusta Casa.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 14 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER - SMECL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 15/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, para que seja dada a devida importância ao município de Esperantina, pela sua contribuição econômica ao Estado, pela sua localização geográfica e pela quantidade de habitantes, no sentido de envidar esforços para encaminhar um número maior de vacinas contra o CORONAVIRUS para que seja beneficiados todos os profissionais de saúde ativos e inativos, idosos, professores e demais profissionais que estão na linha de frente lidando com os mais diversos públicos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 16/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Governo do Estado
para viabilizar a pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade Km 7 ao Bom Fim, neste município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Governo do Estado
para viabilizar a pavimentação asfáltica nas localidades Chapada da Limpeza e Mundo Novo, neste município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 17 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Governo do Estado
para viabilizar a complementação de pavimentação poliédrica (calçamento) no povoado Lagoa Seca.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 18 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar construção de calçamento e pavimentação asfáltica na localidade Sítio do Alegre, neste município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar construção de pavimentação poliédrica (calçamento) na localidade Malhada do Meio, neste município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 20 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a ampliação da rota do veiculo que realiza coleta de lixo na zona rural
semanalmente, para que sejam incluídas as localidades abaixo relacionadas:
- Rota 1 - Vila Palmeira, Jacaré da Vermelha, Vila Amorim e Vila Bom Jesus.
- Rota 2 - Canto da Palmeira, Lagoa da Caiçara e Mocós
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 21 / 2021
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Themístocles Sampaio Pereira Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI para viabilizar a recuperação da PI 211 no trecho que liga a zona urbana de Esperantina ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu e ao município de Joaquim Pires.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 22 / 2021
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Francisco Limma, deputado estadual pelo Estado do Piauí, que envide esforços junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI para viabilizar a recuperação da PI 211 no trecho que liga a zona urbana de Esperantina ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu e ao município de Joaquim Pires.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 23 / 2021
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente à equipe da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, procedam com estudos para a criação
de letreiro na entrada da cidade, na área do cais, com a inscrição “Amo Esperantina”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 24 / 2021
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para limpeza do cemitério da Carraspanha e restauração de parte do muro daquele local.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 25 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para implantação de terraplanagem na estrada vicinal que liga as comunidades Chapada da Limpeza, Sariema e Cantinho da Saudade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 26 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para implantação de duas lombadas na Rua Sebastião Alves Machado, em uma curva que fica em frente o Loteamento da Dona Raimundinha.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 27 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para conclusão do sistema de abastecimento de água na Comunidade Mocambo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 28 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na rua
Coronel José Fortes, ao lado do Bar do Louro das Sinucas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 29 / 2021
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Taboquinha e Cajazeiras.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 30 / 2021
Autor:
AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual: SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO - SNS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação das estradas vicinais das localidades abaixo descritas:
I. Boi Velho a Lagoa dos Macacos, passando por Zé Morais;
II. Boi Velho a Angelim;
III. Boi Velho a Picada Velha e desta prosseguindo até Buriti dos Britos;
IV. Boi Velho a Araçá, prosseguindo até o cemitério da Limpeza.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 31 / 2021
Autor:
AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal da localidade Limpeza até Tamboril, passando pelo Vieira.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Buriti e Malhada de Pedra.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 33 / 2021
Autor:
AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação das estradas vicinais abaixo descritas:
I. Assentamento Canto até Chapada da Julia;
II. Assentamento Canto a Buriti, passando por cemitério Bom Jardim.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 34 / 2021
Autor:
AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação do calçamento que dá acesso ao Residencial Alecrim e melhorias na iluminação pública no local.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 35 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Gerente da Agência dos Correios em Esperantina, para que providencie a instalação de uma caixa postal comunitária na Escola Municipal Cleonice Borges Pereira, localizada no Residencial Alecrim.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 36 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 37/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, para que seja contratada uma casa de apoio em Teresina para acolhimento de pacientes encaminhados pela
Secretaria de Saúde, assim como a disponibilização de um veículo do tipo Van para o transportes daqueles que necessitam de tratamento na capital.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 37 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, para que providencie a destinação de uma caixa d’água com capacidade para 50.000 l (cinquenta mil litros), para que seja instalada na localidade Malhada do Meio, neste município de Esperantina-PI, assim com seja procedida melhoria no sistema de abastecimento residencial.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 38 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 39/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania, para que viabilize juntamente ao Poder Executivo municipal seja construído um complexo esportivo na cidade de
Esperantina, nos moldes de outros já idealizados e construídos pelo país.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 39 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: RUBERSON MARATAOAN
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente ao setor competente da administração, viabilizem a compra de veículo para serviço do Departamento Municipal de Trânsito - DMTRANS, visando melhorar a atuação do mesmo na fiscalização das vias públicas, em nome do bem comum.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 40 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de um pontilhão sobre córrego na localidade Cajui.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 41 / 2021
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a ida de equipe técnica da secretaria para visita e estudo de viabilidade para aumentar a capacidade de armazenamento de água de uma lagoa na localidade Lagoa da Caiçara.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 42 / 2021
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar a pavimentação asfáltica da rua principal da localidade Mocós.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 43 / 2021
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a coleta diária de lixo residencial na rua Olavo Rebelo, no bairro Batista de
Amorim, assim como providencie também que os veículos de coleta sejam dotados de aviso sonoro, que servirá para que os moradores percebam sua aproximação e tenham tempo hábil para depositar o lixo no local da coleta.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 44 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Deputado Estadual Francisco Limma,
Secretário Estadual da Segurança Pública, que adotem medidas urgentes para melhoria dos serviços de segurança pública no município de Esperantina, que passa por período de crescente violência, tanto na zona urbana, quanto na zona rural.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 45 / 2021
Autor:
CASTRO
AIRTON VEÍCULOS
BEBÉ VITÓRIA
DELEGADO MAURO
DOMINGOS LUIZ
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
JOÃO DE DEUS
LUIZ DIONÍZIO
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
ROBERTO DENIS
RUBERSON MARATAOAN
TERESINHA DA EMEL
ZÉ GERMANO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Â Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para limpeza e calçamento da rua Bento Rego, localizada no Bairro Rural.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 46 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para reposição das lâmpadas para manutenção da iluminação pública da Rua Deputado Abraão Gomes, localizada no Bairro Novo Milênio.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 47 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize seja providenciado o reforço por alargamento da parede do açude da localidade Tabocas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 48 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Seja encaminhado por esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, via Secretaria de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para vistoria, limpeza, terraplanagem e reposição imediata de iluminação pública nas quadras C, D, E, F, G, H, J, K e L, pertencentes ao Residencial Alecrim.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 49 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para limpeza e terraplanagem da rua Projetada 3, rua Projetada 8 e rua Euclides Ferreira Fenelon, localizadas no Bairro Novo Milênio
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 50 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Piauí - Fecomércio, que viabilize a vinda das carretas de prestação de serviços à população, como OdontoSesc, BiblioSesc, Saúde da Mulher, Informática, Turismo e Hotelaria.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 51 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: FEDERAÇÃO DO COMERCIO NO PIAUÍ - FECOMERCIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que viabilize a construção de rotatória na PI 213, em frente à entrada do Residencial Alecrim.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 52 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - DER-PI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rua Luiz Gonzaga da Cunha, no bairro Rural.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 53 / 2021
Autor:
BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada da localidade Olho D’água das Palmeiras até o local onde esta se une à estrada da Malhada do Meio.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 54 / 2021
Autor:
BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada da localidade Km 7, passando pelo lugar Pereiras e se estendendo até a ligação com a estrada do Bom Fim.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 55 / 2021
Autor:
BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas na rua Maria José de Sousa, na Vila da Solidariedade, próximo à subestação da Equatorial Energia.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 56 / 2021
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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