Lei-PME nº 1.444, de 14 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.444
Ano
2022
Data
14/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/03/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
36
Pg. Fim
36
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.244/2013 para fins de reorganização da estrutura administrativa do município de Esperantina-PI e criação dos cargos de coordenador de iluminação pública, coordenador de limpeza pública e coordenador de obras e saneamento básico e dá outras disposições.
Indexação
Reorganização, Administrativa, Coordenador.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica