PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
11/02/2022
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Número
1
Ano
2022
Local de Origem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data
01/02/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.244/2013 para fins de reorganização da estrutura administrativa do município de Esperantina-PI e criação dos cargos de coordenador de iluminação pública, coordenador de limpeza pública e coordenador de obras e saneamento básico e dá outras disposições.
Indexação
Reorganização, Administrativa, Coordenador.
Observação
Norma Jurídica Relacionada