Lei-PME nº 1.454, de 14 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.454
Ano
2022
Data
14/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/07/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
117
Pg. Fim
118
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa Agenda 21 local e o Fórum 21 do município de Esperantina-PI.
Indexação
Programa, Agenda 21, Fórum.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica