PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
21/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 13/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
2022
Local de Origem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data
03/06/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa Agenda 21 local e o Fórum 21 do município de Esperantina-PI.
Indexação
Programa, Agenda 21, Fórum.
Observação
Norma Jurídica Relacionada