Lei nº 1, de 05 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1
Ano
1990
Data
05/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
12/01/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
27
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
LEI REFORMULADA NO ANO DE 2017, APÓS CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TAL FIM.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica