Lei nº 1.282, de 23 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1282
Ano
2015
Data
23/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA “A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”.
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RODRIGUES FONTINELE.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica