PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
27
Data de Apresentação
04/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA “A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”.
Indexação
ESPERANTINA, ALEITAMENTO, MATERNO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada