Lei-CME nº 1.548, de 13 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.548
Ano
2024
Data
13/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
138
Pg. Fim
138
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais” no âmbito do Município de Esperantina-PI, e dá outras
providências.
providências.
Indexação
Programa, Ração, Animais.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica