PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
17/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais” no âmbito do Município de Esperantina-PI, e dá outras
providências.
providências.
Indexação
Programa, Ração, Animais.
Observação
Norma Jurídica Relacionada