Lei-CME nº 1.562, de 13 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1562
Ano
2024
Data
13/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
142
Pg. Fim
142
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do município de Esperantina – PI o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública municipal de ensino.
Indexação
Incentivo, Xadrez, Ensino.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica