PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
11/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do município de Esperantina – PI o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública municipal de ensino.
Indexação
Incentivo, Xadrez, Ensino.
Observação
Norma Jurídica Relacionada