Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2017
Processo: 6/2017
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI UM MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA EM ESPERANTINA PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - INSTITUI UM MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA EM ESPERANTINA PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2017
Processo: 7/2017
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTABELECE O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2016
Processo: 9/2016
Autor: JANIO AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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NOMEIA DE AVENIDA PAULO MEMÓRIA FRANCO O TRECHO DUPLICADO DA PI 214, QUE INICIA NO FINAL DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA E SE ESTENDE ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO. - - NOMEIA DE AVENIDA PAULO MEMÓRIA FRANCO O TRECHO DUPLICADO DA PI 214, QUE INICIA NO FINAL DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA E SE ESTENDE ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2017
Processo: 11/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. - - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2017
Processo: 12/2017
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1082/2009 QUE DENOMINA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. - - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1082/2009 QUE DENOMINA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |