1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2017
Turno: Final
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 6/2017
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INSTITUI UM MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA EM ESPERANTINA PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: INSTITUI UM MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA EM ESPERANTINA PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 7/2017
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ESTABELECE O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2016
Turno: Final
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 9/2016
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NOMEIA DE AVENIDA PAULO MEMÓRIA FRANCO O TRECHO DUPLICADO DA PI 214, QUE INICIA NO FINAL DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA E SE ESTENDE ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO.
Obs.: NOMEIA DE AVENIDA PAULO MEMÓRIA FRANCO O TRECHO DUPLICADO DA PI 214, QUE INICIA NO FINAL DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA E SE ESTENDE ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2017
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 11/2017
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DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2017
Turno: Final
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 12/2017
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ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1082/2009 QUE DENOMINA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Obs.: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1082/2009 QUE DENOMINA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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