Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DOS ANEXOS III,IV, V, VI, VII, VIII E IX DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI NO 1.104/09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009), NO QUE CONCERNE AO Nº DE UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) UTILIZADOS PARA COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DOS ANEXOS III,IV, V, VI, VII, VIII E IX DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI NO 1.104/09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009), NO QUE CONCERNE AO Nº DE UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) UTILIZADOS PARA COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO CONJUNTO PALESTINA, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 5 E 6.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO CONJUNTO PALESTINA, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 5 E 6.