Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2017
Processo: 18/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2017
Processo: 23/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2017
Processo: 22/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2017
Processo: 24/2017
Autor: TOTE FILHO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2017
Processo: 6/2017
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2017
Processo: 1/2017
Autor: COMISSÃO ESPECIAL - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 7 |
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO nº 1 de 2017
Processo: 1/2017
Autor: COMISSÃO ESPECIAL - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. - - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 8 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2017
Processo: 4/2017
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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MODIFICA O ITEM II DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ. - - MODIFICA O ITEM II DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ.
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Aprovado APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 185 de 2017
Processo: 185/2017
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR QUE OS PACIENTES DE ESPERANTINA-PI SEJAM REGULADOS (TRANSFERIDOS) SOMENTE PARA A CAPITAL TERESINA-PI. - - AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR QUE OS PACIENTES DE ESPERANTINA-PI SEJAM REGULADOS (TRANSFERIDOS) SOMENTE PARA A CAPITAL TERESINA-PI.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 186 de 2017
Processo: 186/2017
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ABIGAIL ARAÚJO COM A RUA PROJETADA 60, ESTENDENDO-SE ATÉ O CEMITÉRIO DA CARRASPANHA. - - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ABIGAIL ARAÚJO COM A RUA PROJETADA 60, ESTENDENDO-SE ATÉ O CEMITÉRIO DA CARRASPANHA.
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Aprovado APROVADA POR UNANIMIDADE. |