1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2017
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 18/2017
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2017
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 23/2017
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2017
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 22/2017
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2017
Turno: Final
Autor: TOTE FILHO
Processo: 24/2017
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2017
Turno: Final
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 6/2017
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INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: COMISSÃO ESPECIAL - PRESIDENTE
Processo: 1/2017
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ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Obs.: ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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7 - PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO nº 1 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: COMISSÃO ESPECIAL - PRESIDENTE
Processo: 1/2017
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
Obs.: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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8 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: ZÉ CLÁUDIO, BEBÉ VITÓRIA, CASTRO, LUIZ DIONÍZIO, PROF. JÚNIOR RODRIGUES, TOTE FILHO
Processo: 4/2017
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MODIFICA O ITEM II DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ.
Obs.: MODIFICA O ITEM II DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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9 - INDICAÇÃO nº 185 de 2017
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 185/2017
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AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR QUE OS PACIENTES DE ESPERANTINA-PI SEJAM REGULADOS (TRANSFERIDOS) SOMENTE PARA A CAPITAL TERESINA-PI.
Obs.: AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR QUE OS PACIENTES DE ESPERANTINA-PI SEJAM REGULADOS (TRANSFERIDOS) SOMENTE PARA A CAPITAL TERESINA-PI.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA.
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10 - INDICAÇÃO nº 186 de 2017
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 186/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ABIGAIL ARAÚJO COM A RUA PROJETADA 60, ESTENDENDO-SE ATÉ O CEMITÉRIO DA CARRASPANHA.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ABIGAIL ARAÚJO COM A RUA PROJETADA 60, ESTENDENDO-SE ATÉ O CEMITÉRIO DA CARRASPANHA.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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