Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2018 - 19:40
Encerramento: 23/03/2018 - 21:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MANOEL FILHO / PT
2º Vice-Presidente: BEBÉ VITÓRIA / MDB
1º Secretário: DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
2º Secretário: ZÉ CLÁUDIO / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALCIONE CARVALHO / PTB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / PRTB
DENIVAL MOTOS / PTB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
INÊS MONÇÃO / PT
LUIZ DIONÍZIO / MDB
MANOEL FILHO / PT
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTC
TOTE FILHO / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB






Expedientes
Leitura de Matérias:

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMPARECEU À SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRESENTAR RELATÓRIO DAS AÇÕES DAQUELA SECRETARIA, REFERENTES AOS 2º E 3º QUADRIMESTRES DE 2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - INDICAÇÃO nº 12 de 2018
Turno: Único
Autores: MANOEL FILHO, ALCIONE CARVALHO, DENIVAL MOTOS, DOMINGOS LUIZ, INÊS MONÇÃO, PROF. LEÔNIDAS, ZÉ CLÁUDIO
Processo: 12/2018
INDICAMOS À SRª PREFEITA E AO SR.SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIEM OS SERVIÇOS DE ROÇO DAS RUAS E PÁTIOS DESTA CIDADE (BAIRROS E COMUNIDADES), DO ACOSTAMENTO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, DO RODOANEL, DE ESTRADAS E CAMINHOS PRÓXIMOS À SEDE DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INDICAMOS À SRª PREFEITA E AO SR.SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIEM OS SERVIÇOS DE ROÇO DAS RUAS E PÁTIOS DESTA CIDADE (BAIRROS E COMUNIDADES), DO ACOSTAMENTO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, DO RODOANEL, DE ESTRADAS E CAMINHOS PRÓXIMOS À SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 13/2018
À SUA EXA. A PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TANTO NO CENTRO DESTA CIDADE COMO NOS BAIRROS.


Obs.: À SUA EXA. A PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TANTO NO CENTRO DESTA CIDADE COMO NOS BAIRROS.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 14/2018
À SUA EXA. A PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA O CONSERTO DA COXIA DA RUA MARIA DE JESUS BATISTA, NO BAIRRO PEDREIRA.


Obs.: À SUA EXA. A PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA O CONSERTO DA COXIA DA RUA MARIA DE JESUS BATISTA, NO BAIRRO PEDREIRA.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 15/2018
AO SUPERVISOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO EM ESPERANTINA, QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE BARRO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS PETRÔNIO PORTELA E LEONARDO DAS DORES, NESTA CIDADE.


Obs.: AO SUPERVISOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO EM ESPERANTINA, QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE BARRO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS PETRÔNIO PORTELA E LEONARDO DAS DORES, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: TOTE FILHO
Processo: 16/2018
À SUA EXA. A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA, A DESCRIÇÃO COMPLETA DE VEÍCULOS LOCADOS PARA AS SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.


Obs.: À SUA EXA. A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA, A DESCRIÇÃO COMPLETA DE VEÍCULOS LOCADOS PARA AS SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: DENIVAL MOTOS
Processo: 17/2018
A SUA EXA. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE SEJA ESTABELECIDA PARCERIA COM AS EMPRESAS PRIVADAS DESTE MUNICÍPIO (CONFORME LEI MUNICIPAL JÁ EXISTENTE) PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS RUAS DESTA CIDADE.


Obs.: A SUA EXA. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE SEJA ESTABELECIDA PARCERIA COM AS EMPRESAS PRIVADAS DESTE MUNICÍPIO (CONFORME LEI MUNICIPAL JÁ EXISTENTE) PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS RUAS DESTA CIDADE.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIONE CARVALHO / PTB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / PRTB
DENIVAL MOTOS / PTB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
INÊS MONÇÃO / PT
LUIZ DIONÍZIO / MDB
MANOEL FILHO / PT
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTC
TOTE FILHO / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2018
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 10/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 1/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
3 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 2/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.