1 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 1 de 2018
Turno: Final
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 1/2018
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2018.
Obs.: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2018.
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Matéria não votada
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2 - REQUERIMENTO nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: TOTE FILHO
Processo: 8/2018
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REQUER SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MONTANTE ARRECADADO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO REFERENTE A 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2018, ASSIM COMO A DESTINAÇÃO DA REFERIDA VERBA PROVENIENTE DO TRIBUTO MUNICIPAL.
Obs.: REQUER SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MONTANTE ARRECADADO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO REFERENTE A 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2018, ASSIM COMO A DESTINAÇÃO DA REFERIDA VERBA PROVENIENTE DO TRIBUTO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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3 - INDICAÇÃO nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 36/2018
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À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES KM 7 E BOMFIM, PASSANDO PELO LUGAR PEREIRAS.
Obs.: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES KM 7 E BOMFIM, PASSANDO PELO LUGAR PEREIRAS.
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Matéria não votada
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4 - INDICAÇÃO nº 37 de 2018
Turno: Único
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 37/2018
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À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM A RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR NA LOCALIDADE PEREIRAS.
Obs.: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM A RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR NA LOCALIDADE PEREIRAS.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 38 de 2018
Turno: Único
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 38/2018
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR DE ÁGUA NA LOCALIDADE CHAPADINHA.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR DE ÁGUA NA LOCALIDADE CHAPADINHA.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 39 de 2018
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 39/2018
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO QUE INICIA AO LADO DO PROJETO KOLPING ATÉ A SAÍDA PARA A LOCALIDADE CURRALINHOS, EM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1.500 METROS.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO QUE INICIA AO LADO DO PROJETO KOLPING ATÉ A SAÍDA PARA A LOCALIDADE CURRALINHOS, EM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1.500 METROS.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 40 de 2018
Turno: Único
Autor: TOTE FILHO
Processo: 40/2018
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À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DE VACINAS CONTRA A GRIPE H1N1 PARA VEREADORES, GARIS E PESSOAL DO CENTRO DE ZOONOSES.
Obs.: À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DE VACINAS CONTRA A GRIPE H1N1 PARA VEREADORES, GARIS E PESSOAL DO CENTRO DE ZOONOSES.
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Matéria não votada
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8 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 4 de 2018
Turno: Único
Autores: DELEGADO MAURO, BEBÉ VITÓRIA, CASTRO, LUIZ DIONÍZIO, TOTE FILHO
Processo: 4/2018
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA.
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 18/2018
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 19/2018
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DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2018
Turno: Único
Autores: PROF. JÚNIOR RODRIGUES, MANOEL FILHO
Processo: 20/2018
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DENOMINA DE MARIA CARMELITA SOUSA, O ESPAÇO-SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS SITUADO NO PRÉDIO DA MATERNIDADE MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, ESPERANTINA, PIAUÍ.
Obs.: DENOMINA DE MARIA CARMELITA SOUSA, O ESPAÇO-SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS SITUADO NO PRÉDIO DA MATERNIDADE MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, ESPERANTINA, PIAUÍ.
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Matéria não votada
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