Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2018
Processo: 18/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2018
Processo: 19/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 3 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2018
Processo: 3/2018
Autor: DELEGADO MAURO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ. - - ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 41 de 2018
Processo: 41/2018
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL, ENVIE PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESTA CASA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. - - À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL, ENVIE PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESTA CASA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
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Aprovado APROVADA POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 42 de 2018
Processo: 42/2018
Autor: DENIVAL MOTOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO LAGOA SECA, NESTE MUNICÍPIO. - - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO LAGOA SECA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado APROVADA POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES. |