1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2018
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 18/2018
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2018
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 19/2018
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DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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3 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 3/2018
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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4 - INDICAÇÃO nº 41 de 2018
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 41/2018
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À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL, ENVIE PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESTA CASA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Obs.: À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL, ENVIE PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESTA CASA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES.
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5 - INDICAÇÃO nº 42 de 2018
Turno: Único
Autor: DENIVAL MOTOS
Processo: 42/2018
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO LAGOA SECA, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO LAGOA SECA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES.
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