Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO nº 54 de 2015
Processo: 54/2015
Autor: DOMINGAS SANTANA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DUAS (2) PARADAS DE ÔNIBUS, SENDO UMA NO RESIDENCIAL ALECRIM E OUTRA NO CONJUNTO BERNARDO REGO. - - QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DUAS (2) PARADAS DE ÔNIBUS, SENDO UMA NO RESIDENCIAL ALECRIM E OUTRA NO CONJUNTO BERNARDO REGO.
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Aprovado AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA DESTINATÁRIO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE SE PEDE. |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 55 de 2015
Processo: 55/2015
Autor: DOMINGAS SANTANA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE A PREFEITURA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVAM UMA CAMPANHA DE ARBORIZAÇÃO PARA OS PONTOS MAIS CRÍTICOS DESTA CIDADE, ONDE NÃO HÁ ÁRVORES. - - QUE A PREFEITURA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVAM UMA CAMPANHA DE ARBORIZAÇÃO PARA OS PONTOS MAIS CRÍTICOS DESTA CIDADE, ONDE NÃO HÁ ÁRVORES.
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Aprovado AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA DESTINATÁRIO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE SE PEDE. |
| 3 |
QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HORTÊNCIO ALVES, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. - - QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HORTÊNCIO ALVES, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.
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Aprovado AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA DESTINATÁRIO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE SE PEDE. |
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À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE FURNAS A CAJAZEIRAS E CAPITÃO DE CAMPOS, DEVIDO ÀS ATUAIS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO LOCAL. - - À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE FURNAS A CAJAZEIRAS E CAPITÃO DE CAMPOS, DEVIDO ÀS ATUAIS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO LOCAL.
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Aprovado AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA DESTINATÁRIO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE SE PEDE. |
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| 5 |
INDICAÇÃO nº 58 de 2015
Processo: 58/2015
Autor: JANIO AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE. - - QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE.
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Aprovado AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA DESTINATÁRIO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE SE PEDE. |
| 6 |
À CGU PARA QUE PROVIDENCIE A VINDA DE UMA EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E DAS SECRETARIAS VINCULADAS A ESTA QUE RECEBAM RECURSOS FEDERAIS. - - À CGU PARA QUE PROVIDENCIE A VINDA DE UMA EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E DAS SECRETARIAS VINCULADAS A ESTA QUE RECEBAM RECURSOS FEDERAIS.
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Aprovado AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA DESTINATÁRIO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE SE PEDE. |
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QUE O SECRETÁRIO GERAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS DO ESTADO DO PIAUÍ AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE NOVOS CADASTROS DE BENEFICIÁRIOS E TAMBÉM PROVIDENCIE PARA QUE AS EQUIPES DO ENGECOR RETORNEM À CIDADE DE ESPERANTINA PARA DAR CONTINUIDADE À CAPACITAÇÃO DE GESTÃO EM ÁGUA DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS. - - QUE O SECRETÁRIO GERAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS DO ESTADO DO PIAUÍ AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE NOVOS CADASTROS DE BENEFICIÁRIOS E TAMBÉM PROVIDENCIE PARA QUE AS EQUIPES DO ENGECOR RETORNEM À CIDADE DE ESPERANTINA PARA DAR CONTINUIDADE À CAPACITAÇÃO DE GESTÃO EM ÁGUA DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS.
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Aprovado AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA DESTINATÁRIO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE SE PEDE. |
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| 8 |
À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E O SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS E PATRIMÔNIO PÚBLICOS, POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO, COMO FORMA DE PREVENIR E INIBIR A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. - - À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E O SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS E PATRIMÔNIO PÚBLICOS, POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO, COMO FORMA DE PREVENIR E INIBIR A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
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Não há resultado | |
| 9 |
PEDIDO DE INCLUSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. - - PEDIDO DE INCLUSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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Aprovado AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA DESTINATÁRIO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE SE PEDE. |
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| 10 |
INDICAÇÃO nº 63 de 2015
Processo: 63/2015
Autor: DR. RAIMUNDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA REATIVAÇÃO DA ANTIGA ESTRADA VICINAL QUE VAI DA LOCALIDADE BEBEDOURO À PONTE DO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. - - SOLICITA REATIVAÇÃO DA ANTIGA ESTRADA VICINAL QUE VAI DA LOCALIDADE BEBEDOURO À PONTE DO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
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Aprovado AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA DESTINATÁRIO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE SE PEDE. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2015
Processo: 15/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
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QUE O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ENVIE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS-EIA EMITIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA NESTE ANO DE 2015, RELATIVO AO CORTE DE ÁRVORES DA PRAÇA DIÓGENES REBELO. - - QUE O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ENVIE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS-EIA EMITIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA NESTE ANO DE 2015, RELATIVO AO CORTE DE ÁRVORES DA PRAÇA DIÓGENES REBELO.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA COM O VOTO DECISIVO DO PRESIDENTE DA CÂMARA. |
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| 13 |
INDICAÇÃO nº 64 de 2015
Processo: 64/2015
Autor: ZÉ GERMANO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA À PREFEITURA QUE VIABILIZE CONVÊNIO JUNTO À APAE - ESPERANTINA-PI, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERANTINA - PI, PARA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO. - - SOLICITA À PREFEITURA QUE VIABILIZE CONVÊNIO JUNTO À APAE - ESPERANTINA-PI, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERANTINA - PI, PARA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO.
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Aprovado ENCAMINHADO PARA OS DEVIDOS FINS. |