1 - INDICAÇÃO nº 54 de 2015
Turno: Único
Autor: DOMINGAS SANTANA
Processo: 54/2015
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QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DUAS (2) PARADAS DE ÔNIBUS, SENDO UMA NO RESIDENCIAL ALECRIM E OUTRA NO CONJUNTO BERNARDO REGO.
Obs.: QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DUAS (2) PARADAS DE ÔNIBUS, SENDO UMA NO RESIDENCIAL ALECRIM E OUTRA NO CONJUNTO BERNARDO REGO.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA DESTINATÁRIO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE SE PEDE.
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2 - INDICAÇÃO nº 55 de 2015
Turno: Único
Autor: DOMINGAS SANTANA
Processo: 55/2015
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QUE A PREFEITURA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVAM UMA CAMPANHA DE ARBORIZAÇÃO PARA OS PONTOS MAIS CRÍTICOS DESTA CIDADE, ONDE NÃO HÁ ÁRVORES.
Obs.: QUE A PREFEITURA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVAM UMA CAMPANHA DE ARBORIZAÇÃO PARA OS PONTOS MAIS CRÍTICOS DESTA CIDADE, ONDE NÃO HÁ ÁRVORES.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA DESTINATÁRIO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE SE PEDE.
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3 - INDICAÇÃO nº 56 de 2015
Turno: Único
Autor: BEBETO
Processo: 56/2015
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QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HORTÊNCIO ALVES, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.
Obs.: QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HORTÊNCIO ALVES, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA DESTINATÁRIO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE SE PEDE.
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4 - INDICAÇÃO nº 57 de 2015
Turno: Único
Autor: BEBETO
Processo: 57/2015
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À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE FURNAS A CAJAZEIRAS E CAPITÃO DE CAMPOS, DEVIDO ÀS ATUAIS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO LOCAL.
Obs.: À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE FURNAS A CAJAZEIRAS E CAPITÃO DE CAMPOS, DEVIDO ÀS ATUAIS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO LOCAL.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA DESTINATÁRIO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE SE PEDE.
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5 - INDICAÇÃO nº 58 de 2015
Turno: Único
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 58/2015
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QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE.
Obs.: QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA DESTINATÁRIO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE SE PEDE.
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6 - INDICAÇÃO nº 59 de 2015
Turno: Único
Autores: BEBETO, JOÃO DE DEUS
Processo: 59/2015
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À CGU PARA QUE PROVIDENCIE A VINDA DE UMA EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E DAS SECRETARIAS VINCULADAS A ESTA QUE RECEBAM RECURSOS FEDERAIS.
Obs.: À CGU PARA QUE PROVIDENCIE A VINDA DE UMA EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E DAS SECRETARIAS VINCULADAS A ESTA QUE RECEBAM RECURSOS FEDERAIS.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA DESTINATÁRIO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE SE PEDE.
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7 - INDICAÇÃO nº 60 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 60/2015
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QUE O SECRETÁRIO GERAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS DO ESTADO DO PIAUÍ AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE NOVOS CADASTROS DE BENEFICIÁRIOS E TAMBÉM PROVIDENCIE PARA QUE AS EQUIPES DO ENGECOR RETORNEM À CIDADE DE ESPERANTINA PARA DAR CONTINUIDADE À CAPACITAÇÃO DE GESTÃO EM ÁGUA DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS.
Obs.: QUE O SECRETÁRIO GERAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS DO ESTADO DO PIAUÍ AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE NOVOS CADASTROS DE BENEFICIÁRIOS E TAMBÉM PROVIDENCIE PARA QUE AS EQUIPES DO ENGECOR RETORNEM À CIDADE DE ESPERANTINA PARA DAR CONTINUIDADE À CAPACITAÇÃO DE GESTÃO EM ÁGUA DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA DESTINATÁRIO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE SE PEDE.
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8 - INDICAÇÃO nº 61 de 2015
Autor: REGYS
Processo: 61/2015
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À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E O SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS E PATRIMÔNIO PÚBLICOS, POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO, COMO FORMA DE PREVENIR E INIBIR A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Obs.: À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E O SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS E PATRIMÔNIO PÚBLICOS, POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO, COMO FORMA DE PREVENIR E INIBIR A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
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Matéria não votada
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9 - INDICAÇÃO nº 62 de 2015
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 62/2015
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PEDIDO DE INCLUSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Obs.: PEDIDO DE INCLUSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA DESTINATÁRIO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE SE PEDE.
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10 - INDICAÇÃO nº 63 de 2015
Turno: Único
Autor: DR. RAIMUNDO
Processo: 63/2015
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SOLICITA REATIVAÇÃO DA ANTIGA ESTRADA VICINAL QUE VAI DA LOCALIDADE BEBEDOURO À PONTE DO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Obs.: SOLICITA REATIVAÇÃO DA ANTIGA ESTRADA VICINAL QUE VAI DA LOCALIDADE BEBEDOURO À PONTE DO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA DESTINATÁRIO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE SE PEDE.
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2015
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 15/2015
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DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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12 - REQUERIMENTO nº 17 de 2015
Turno: Único
Autores: BEBETO, JOÃO DE DEUS
Processo: 17/2015
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QUE O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ENVIE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS-EIA EMITIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA NESTE ANO DE 2015, RELATIVO AO CORTE DE ÁRVORES DA PRAÇA DIÓGENES REBELO.
Obs.: QUE O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ENVIE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS-EIA EMITIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA NESTE ANO DE 2015, RELATIVO AO CORTE DE ÁRVORES DA PRAÇA DIÓGENES REBELO.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA COM O VOTO DECISIVO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
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13 - INDICAÇÃO nº 64 de 2015
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 64/2015
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SOLICITA À PREFEITURA QUE VIABILIZE CONVÊNIO JUNTO À APAE - ESPERANTINA-PI, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERANTINA - PI, PARA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO.
Obs.: SOLICITA À PREFEITURA QUE VIABILIZE CONVÊNIO JUNTO À APAE - ESPERANTINA-PI, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERANTINA - PI, PARA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA OS DEVIDOS FINS.
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