1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2018
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 21/2018
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (PI) JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2018
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 16/2018
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA nº 2 de 2018
Turno: Final
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 2/2018
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SUPRIME O ARTIGO 28, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 16, DE 30 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 2 de 2018
Turno: Final
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 2/2018
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ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 16, DE 30 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2018
Turno: Final
Autor: TOTE FILHO
Processo: 1/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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6 - EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2018
Turno: Final
Autor: TOTE FILHO
Processo: 2/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA TIMES DE FUTEBOL.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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7 - EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2018
Turno: Final
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 3/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE ESPERANTINA-PI.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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8 - EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2018
Turno: Final
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 4/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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9 - EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2018
Turno: Final
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 5/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA APOIO AOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DE ESPERANTINA-PI.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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10 - EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2018
Turno: Final
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 6/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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11 - EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2018
Turno: Final
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 7/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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12 - EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2018
Turno: Final
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 8/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ZONA URBANA DE ESPERANTINA-PI.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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13 - EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2018
Turno: Final
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 9/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ACESSÓRIOS PARA ESPORTISTAS E GRUPOS FOLCLÓRICOS.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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14 - EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2018
Turno: Final
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 10/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA MELHORAMENTOS NO CHAFARIZ DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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15 - EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2018
Turno: Final
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 11/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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16 - EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2018
Turno: Final
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 12/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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17 - EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2018
Turno: Final
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 13/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM CANALIZAÇÃO DE ÁGUA RESIDENCIAL PARA TODAS AS FAMÍLIAS EM LOCALIDADES A SEREM CONTEMPLADAS POR ESTA EMENDA.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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18 - EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2018
Turno: Final
Autor: DENIVAL MOTOS
Processo: 14/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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19 - EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2018
Turno: Final
Autor: DENIVAL MOTOS
Processo: 15/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADO.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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20 - EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2018
Turno: Final
Autor: DENIVAL MOTOS
Processo: 16/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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21 - EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2018
Turno: Final
Autor: CASTRO
Processo: 17/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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22 - EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2018
Turno: Final
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 18/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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23 - EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2018
Turno: Final
Autor: ALCIONE CARVALHO
Processo: 19/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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24 - EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de 2018
Turno: Final
Autor: ALCIONE CARVALHO
Processo: 20/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DOMICILIAR.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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25 - EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de 2018
Turno: Final
Autor: ALCIONE CARVALHO
Processo: 21/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE LAVANDEIRA COMUNITÁRIA.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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26 - EMENDA IMPOSITIVA nº 22 de 2018
Turno: Final
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 22/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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27 - EMENDA IMPOSITIVA nº 23 de 2018
Turno: Final
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 23/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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28 - EMENDA IMPOSITIVA nº 24 de 2018
Turno: Final
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 24/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES NA ZONA RURAL DE ESPERANTINA-PI.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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29 - EMENDA IMPOSITIVA nº 25 de 2018
Turno: Final
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 25/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA INCENTIVO AOS CAMPEONATOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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30 - EMENDA IMPOSITIVA nº 26 de 2018
Turno: Final
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 26/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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31 - EMENDA IMPOSITIVA nº 27 de 2018
Turno: Final
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 27/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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32 - EMENDA IMPOSITIVA nº 28 de 2018
Turno: Final
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 28/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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33 - EMENDA IMPOSITIVA nº 29 de 2018
Turno: Final
Autor: INÊS MONÇÃO
Processo: 29/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE SEMENTES, PARA ARMAZENAMENTO COM MAIS SEGURANÇA DAS SEMENTES FORNECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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34 - EMENDA IMPOSITIVA nº 30 de 2018
Turno: Final
Autor: INÊS MONÇÃO
Processo: 30/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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35 - EMENDA IMPOSITIVA nº 31 de 2018
Turno: Final
Autor: INÊS MONÇÃO
Processo: 31/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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36 - EMENDA IMPOSITIVA nº 32 de 2018
Turno: Final
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 32/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE OLHO D'ÁGUA DOS NEGROS.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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37 - EMENDA IMPOSITIVA nº 33 de 2018
Turno: Final
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 33/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E APOIO A COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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38 - EMENDA IMPOSITIVA nº 34 de 2018
Turno: Final
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 34/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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39 - EMENDA IMPOSITIVA nº 35 de 2018
Turno: Final
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 35/2018
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DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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40 - INDICAÇÃO nº 45 de 2018
Turno: Único
Autor: ALCIONE CARVALHO
Processo: 45/2018
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A UMA AJUDA FINANCEIRA MENSAL DESTINADA AO PROJETO ALIMENTANDO PARA VIVER, ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO RESGATANDO VIDAS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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