Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o nome da antiga quadra Noeme Lages para Espaço Cultural Noeme Lages.

Acrescenta à tabela de cargos e vencimentos referentes aos cargos comissionados constantes do ANEXO I do Projeto de Resolução nº 05/2018.

Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 28/2018 – Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019.

Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que destine emenda parlamentar visando a instalação de rede elétrica trifásica com iluminação pública, iniciando no balão na PI 214, no trecho do rodoanel de Esperantina e finalizando na BR 222, saída para São João do Arraial.

Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal pelo Estado do Piauí, que destine emenda parlamentar para construção do espaço cultural Noêmia Lages, a ser dotado de calçadão e palco de eventos.

Ao Exmo. Sr. Francisco Limma, Deputado Estadual e à Exma. Sra. Secretária Estadual de Desenvolvimento Rural, sugestão para que seja dado o nome de Antônio Francisco Lima ao prédio onde funcionarão os órgãos do estado Emater, Adapi e Progere.

À Exma. Srª. Prefeita de Esperantina, Piauí, que envie a esta Casa Legislativa proposta de Lei para atualização do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Esperantina (Lei nº 847/93), com a revogação dos incisos V e VIII do Artigo 171, que estão em desacordo com a Constituição Federal em vigor no país e limitam a livre expressão dos funcionários.

SOLICITAM SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA INICIATIVA DE HOMENAGEAR OS 7 VEREADORES QUE VOTARAM PELA PERMANÊNCIA DA LEI QUE OBRIGA O MUNICÍPIO A PAGAR OS SERVIDORES ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO.

SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SR. KLÉBER ARAÚJO, QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2018.