1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 5/2018
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ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA, CRIA E TRANSFORMA CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2018
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 28/2018
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2018
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 29/2018
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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2018
Turno: Final
Autor: CASTRO
Processo: 31/2018
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Altera o nome da antiga quadra Noeme Lages para Espaço Cultural Noeme Lages.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
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5 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 4 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 4/2018
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Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 28/2018 – Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
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6 - INDICAÇÃO nº 86 de 2018
Turno: Único
Autores: ZÉ CLÁUDIO, BEBÉ VITÓRIA, CASTRO, DELEGADO MAURO, LUIZ DIONÍZIO, PROF. JÚNIOR RODRIGUES, TOTE FILHO
Processo: 86/2018
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SOLICITAM SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA INICIATIVA DE HOMENAGEAR OS 7 VEREADORES QUE VOTARAM PELA PERMANÊNCIA DA LEI QUE OBRIGA O MUNICÍPIO A PAGAR OS SERVIDORES ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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7 - INDICAÇÃO nº 87 de 2018
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 87/2018
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SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SR. KLÉBER ARAÚJO, QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2018.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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8 - INDICAÇÃO nº 88 de 2018
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 88/2018
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Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que destine emenda parlamentar visando a instalação de rede elétrica trifásica com iluminação pública, iniciando no balão na PI 214, no trecho do rodoanel de Esperantina e finalizando na BR 222, saída para São João do Arraial.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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9 - INDICAÇÃO nº 89 de 2018
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 89/2018
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Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal pelo Estado do Piauí, que destine emenda parlamentar para construção do espaço cultural Noêmia Lages, a ser dotado de calçadão e palco de eventos.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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10 - INDICAÇÃO nº 90 de 2018
Turno: Único
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 90/2018
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Ao Exmo. Sr. Francisco Limma, Deputado Estadual e à Exma. Sra. Secretária Estadual de Desenvolvimento Rural, sugestão para que seja dado o nome de Antônio Francisco Lima ao prédio onde funcionarão os órgãos do estado Emater, Adapi e Progere.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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