1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 3
Processo: 5/2019
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Dispõe sobre a alteração da tabela do anexo IX do Código Tributário Municipal (Lei nº 1.104/09, de 28 de dezembro de 2009) no que concerne ao nº de UFM (Unidade Fiscal do Município) utilizados para cobrança de taxas municipais relativas a apreensão e liberação de animais e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - INDICAÇÃO nº 56 de 2019
Turno: Único
Autores: DELEGADO MAURO, ALCIONE CARVALHO, BEBÉ VITÓRIA, CASTRO, DOMINGOS LUIZ, LUIZ DIONÍZIO, MANOEL FILHO, PROF. JÚNIOR RODRIGUES, PROF. LEÔNIDAS, TOTE FILHO, ZÉ CLÁUDIO
Processo: 56/2019
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À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que envide esforços e tome as providências necessárias para que seja realizada a contratação do FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, laçador da Correição, junto a empresa METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME ou qualquer outra forma ou meio legal que incorpore o referido servidor ao trabalho.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 3/2019
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI a doar ao Poder Executivo Municipal bem inservível e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada em 1ª votação por maioria absoluta.
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4 - INDICAÇÃO nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 53/2019
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Ao Exmo. Sr. Wellington Dias, governador do estado do Piauí, solicitação de recursos do orçamento estadual, no valor de 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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5 - INDICAÇÃO nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 52/2019
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Ao Exmo. Sr. Ciro Nogueira Lima Filho, senador pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - INDICAÇÃO nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 36/2019
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à Exma. Sra. Margarete Coelho, deputada federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de
30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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7 - INDICAÇÃO nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 36/2019
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À Exma. Sra. Rejane Ribeiro Sousa Dias, deputada federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de
30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município deste município.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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8 - INDICAÇÃO nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 38/2019
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Ao Exmo. Sr. Francisco de Assis Carvalho, deputado federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de
30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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9 - INDICAÇÃO nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 39/2019
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Ao Exmo. Sr. Merlong Solano Nogueira, deputado federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de
30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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10 - INDICAÇÃO nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 40/2019
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Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio Sampaio, deputado federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de
30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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11 - INDICAÇÃO nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 41/2019
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Ao Exmo. Sr. Júlio César Lima, deputado federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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12 - INDICAÇÃO nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 42/2019
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Ao Exmo. Sr. Wilson Nunes Brandão, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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13 - INDICAÇÃO nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 43/2019
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À Exma. Sra. Lucy de Farias Carvalho Soares, deputada estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de
20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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14 - INDICAÇÃO nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 44/2019
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À Exma. Sra. Flora Isabel Nobre Rodrigues, deputada estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de
20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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15 - INDICAÇÃO nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 45/2019
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À Exma. Sra. Janaina Marques, deputada estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte
mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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16 - INDICAÇÃO nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 46/2019
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Ao Exmo. Sr. Marden Meneses, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte
mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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17 - INDICAÇÃO nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 47/2019
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Ao Exmo. Sr. Francisco das Chagas Lima, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de
20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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18 - INDICAÇÃO nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 48/2019
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Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte
mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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19 - INDICAÇÃO nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 49/2019
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Ao Exmo. Sr. Henrique Pires, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte
mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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20 - INDICAÇÃO nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 50/2019
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Ao Exmo. Sr. Georgiano Neto, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte
mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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21 - INDICAÇÃO nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 51/2019
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Ao Exmo. Sr. Marcelo Castro, senador pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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22 - INDICAÇÃO nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 54/2019
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Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja providenciado local para estacionamento de moto-táxi ao lado do mercado público
municipal de Esperantina, devido à grande quantidade de veículos que precisam estacionar no local.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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23 - INDICAÇÃO nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 55/2019
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Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal eleito pelo Piauí, que providencie recursos federais para a aquisição de equipamentos destinados ao tratamento de Hemodiálise a fim de atender aos pacientes no Hospital Júlio Hartman, neste município.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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