Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 05/2019, de 5 de abril/2019, que trata de alteração de itens da Tabela do Anexo IX da Lei nº 1.104/09 (Código Tributário do Município de Esperantina-Piauí).

Modifica os valores da UFM constantes do Anexo Único ao Projeto de Lei nº 05/2019, de 5 de abril/2019, que trata de alteração de itens da Tabela do Anexo IX da Lei nº 1.104/09 (Código Tributário do Município de Esperantina-Piauí).

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Dernoel Gonçalves de Souza.

à Exma. Sra. Margarete Coelho, deputada federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de
30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

À Exma. Sra. Rejane Ribeiro Sousa Dias, deputada federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de
30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município deste município.

Ao Exmo. Sr. Francisco de Assis Carvalho, deputado federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de
30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Merlong Solano Nogueira, deputado federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de
30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio Sampaio, deputado federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de
30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Júlio César Lima, deputado federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Wilson Nunes Brandão, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

À Exma. Sra. Lucy de Farias Carvalho Soares, deputada estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de
20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

À Exma. Sra. Flora Isabel Nobre Rodrigues, deputada estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de
20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

À Exma. Sra. Janaina Marques, deputada estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte
mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Marden Meneses, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte
mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Francisco das Chagas Lima, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de
20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte
mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Henrique Pires, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte
mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Georgiano Neto, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte
mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Marcelo Castro, senador pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Ciro Nogueira Lima Filho, senador pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Wellington Dias, governador do estado do Piauí, solicitação de recursos do orçamento estadual, no valor de 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja providenciado local para estacionamento de moto-táxi ao lado do mercado público
municipal de Esperantina, devido à grande quantidade de veículos que precisam estacionar no local.

Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal eleito pelo Piauí, que providencie recursos federais para a aquisição de equipamentos destinados ao tratamento de Hemodiálise a fim de atender aos pacientes no Hospital Júlio Hartman, neste município.

À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que envide esforços e tome as providências necessárias para que seja realizada a contratação do FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, laçador da Correição, junto a empresa METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME ou qualquer outra forma ou meio legal que incorpore o referido servidor ao trabalho.