Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Jeremias de Oliveira Lima.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Dernoel Gonçalves de Souza.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o Termo de Liquidação e Renegociação de Divida dos pequenos agricultores deste Município
de Esperantina (Pl) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e da outras providências.

Dispõe sobre a regularização da atividade de Bombeiro Civil no âmbito do município de Esperantina – PI e manutenção de Unidade de Combate a Incêndios e Primeiros Socorros nos estabelecimentos públicos e privados que menciona, onde haja grande concentração de pessoas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI a doar ao Poder Executivo Municipal bem inservível e dá outras providências.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a instalação de redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na rua Vereador Ramos, em frente à auto escola imperial.

Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, que providencie a realização de uma solenidade na data de 23 de agosto do ano em curso, em homenagem aos advogados que residem ou que exercem suas atividades neste município, pela passagem do dia do advogado.

Requer que após a tramitação legal do presente, seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, para que INFORME a esta Casa sobre quais problemas que impedem o funcionamento da área pertencente ao 2º piso do mercado público de Esperantina.