1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2019
Turno: Final
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 1/2019
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Jeremias de Oliveira Lima.
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Aprovado
Obs.: APROVADO PELOS PRESENTES EM 1ª VOTAÇÃO.
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2019
Turno: Final
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 2/2019
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Dernoel Gonçalves de Souza.
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Aprovado
Obs.: APROVADO PELOS PRESENTES EM 1ª VOTAÇÃO.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2019
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 4/2019
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o Termo de Liquidação e Renegociação de Divida dos pequenos agricultores deste Município
de Esperantina (Pl) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e da outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2019
Turno: Final
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 6/2019
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Dispõe sobre a regularização da atividade de Bombeiro Civil no âmbito do município de Esperantina – PI e manutenção de Unidade de Combate a Incêndios e Primeiros Socorros nos estabelecimentos públicos e privados que menciona, onde haja grande concentração de pessoas e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO PELOS PRESENTES EM 1ª VOTAÇÃO.
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2019
Turno: Final
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 3/2019
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI a doar ao Poder Executivo Municipal bem inservível e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR 7 A 4 EM VOTAÇÃO NOMINAL.
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6 - INDICAÇÃO nº 58 de 2019
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 58/2019
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a instalação de redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na rua Vereador Ramos, em frente à auto escola imperial.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES.
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7 - INDICAÇÃO nº 59 de 2019
Turno: Único
Autores: DOMINGOS LUIZ, PROF. LEÔNIDAS
Processo: 59/2019
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Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, que providencie a realização de uma solenidade na data de 23 de agosto do ano em curso, em homenagem aos advogados que residem ou que exercem suas atividades neste município, pela passagem do dia do advogado.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES.
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8 - REQUERIMENTO nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 6/2019
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Requer que após a tramitação legal do presente, seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, para que INFORME a esta Casa sobre quais problemas que impedem o funcionamento da área pertencente ao 2º piso do mercado público de Esperantina.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES.
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