Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2019
Processo: 4/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o Termo de Liquidação e Renegociação de Divida dos pequenos agricultores deste Município
de Esperantina (Pl) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e da outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2019
Processo: 6/2019
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a regularização da atividade de Bombeiro Civil no âmbito do município de Esperantina – PI e manutenção de Unidade de Combate a Incêndios e Primeiros Socorros nos estabelecimentos públicos e privados que menciona, onde haja grande concentração de pessoas e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES. |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2019
Processo: 1/2019
Autor: MANOEL FILHO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Jeremias de Oliveira Lima. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES. |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2019
Processo: 2/2019
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Dernoel Gonçalves de Souza. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES. |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2019
Processo: 3/2019
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI a doar ao Poder Executivo Municipal bem inservível e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA. |