1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2019
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 4/2019
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o Termo de Liquidação e Renegociação de Divida dos pequenos agricultores deste Município
de Esperantina (Pl) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e da outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2019
Turno: Final
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 6/2019
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Dispõe sobre a regularização da atividade de Bombeiro Civil no âmbito do município de Esperantina – PI e manutenção de Unidade de Combate a Incêndios e Primeiros Socorros nos estabelecimentos públicos e privados que menciona, onde haja grande concentração de pessoas e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES.
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2019
Turno: Final
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 1/2019
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Jeremias de Oliveira Lima.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES.
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2019
Turno: Final
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 2/2019
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Dernoel Gonçalves de Souza.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES.
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2019
Turno: Final
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 3/2019
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI a doar ao Poder Executivo Municipal bem inservível e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA.
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