Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020, para a Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e da outras providências.

Denomina de Sérgio Ângelo de Carvalho, o prédio sede do Posto de Saúde da localidade Bom Fim, neste município.

Dispõe sobre a doação de imóvel na zona urbana, para a construção da sede própria do Ministério Público do Piaui na cidade de Esperantina e dá outras providências.

Modifica os valores da UFM constantes do Anexo Único ao Projeto de Lei nº 05/2019, de 5 de abril/2019, que trata de alteração de itens da Tabela do Anexo IX da Lei nº 1.104/09 (Código Tributário do Município de Esperantina-Piauí).

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 05/2019, de 5 de abril/2019, que trata de alteração de itens da Tabela do Anexo IX da Lei nº 1.104/09 (Código Tributário do Município de Esperantina-Piauí).

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que envie a esta Casa, tão logo seja possível, projeto de lei que amplia o perímetro urbano.

À Excelentíssima Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de cadeiras de rodas para disponibilização em todas as Unidades Básicas de Saúde - UBS - do município de Esperantina.

À Excelentíssima Sra. Janaina Marques, Secretária Estadual da Infraestrutura, que agilize o processo de contratação da empresa classificada em segundo lugar para realizar os trabalhos de aquisição e instalação do elevador e da subestação do mercado público municipal.

À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, que providencie a realização de serviços de recuperação da rua Manoel José Pontes, que ficou bastante danificada pelas chuvas deste ano.

À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Secretaria Municipal da Educação para que o ônibus que faz transporte escolar da Chapada da Limpeza à Amargosa estenda seu percurso até a localidade Morada Nova, para atender a demanda de outras famílias.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da via pública (rua projetada 58) que tem início na BR 222 e término na avenida Bernardo Bezerra passando pelo lugar Alto Bonito, nesta cidade.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a instalação de redutor de velocidades do tipo quebra molas, com a devida sinalização, na rua Raimundo Gomes de Sousa, nas proximidades da escola Patriotino Rebelo, localizada no bairro Fazendinha.

VOTO DE LOUVOR ao Sr. Daniel Carvalho Oliveira Valente, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB-PI nº 5823, pela iniciativa da apresentação de tese jurídica inovadora na defesa da liberdade do ex-Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, nos autos do Processo Habeas Corpus nº 170717, que tramita no Supremo Tribunal Federal – STF.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Senhor Valdemir dos Santos Oliveira.

ANULA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2019, apreciado e tramitado no plenário, tendo sido inclusive posto em votação.

Modifica os valores da UFM constantes do Anexo Único ao Projeto de Lei nº 05/2019, de 5 de abril/2019, que trata de alteração de itens da Tabela do Anexo IX da Lei nº 1.104/09 (Código Tributário do Município de Esperantina-Piauí).

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 05/2019, de 5 de abril/2019, que trata de alteração de itens da Tabela do Anexo IX da Lei nº 1.104/09 (Código Tributário do Município de Esperantina-Piauí).

Dispõe sobre a alteração da tabela do anexo IX do Código Tributário Municipal (Lei nº 1.104/09, de 28 de dezembro de 2009) no que concerne ao nº de UFM (Unidade Fiscal do Município) utilizados para cobrança de taxas municipais relativas a apreensão e liberação de animais e dá outras providências.

Denomina de Sérgio Ângelo de Carvalho, o prédio sede do Posto de Saúde da localidade Bom Fim, neste município.

VOTO DE LOUVOR ao Sr. Daniel Carvalho Oliveira Valente, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB-PI nº 5823, pela iniciativa da apresentação de tese jurídica inovadora na defesa da liberdade do ex-Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, nos autos do Processo Habeas Corpus nº 170717, que tramita no Supremo Tribunal Federal – STF.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que envie a esta Casa, tão logo seja possível, projeto de lei que amplia o perímetro urbano.

À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Secretaria Municipal da Educação para que o ônibus que faz transporte escolar da Chapada da Limpeza à Amargosa estenda seu percurso até a localidade Morada Nova, para atender a demanda de outras famílias.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da via pública (rua projetada 58) que tem início na BR 222 e término na avenida Bernardo Bezerra passando pelo lugar Alto Bonito, nesta cidade.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a instalação de redutor de velocidades do tipo quebra molas, com a devida sinalização, na rua Raimundo Gomes de Sousa, nas proximidades da escola Patriotino Rebelo, localizada no bairro Fazendinha.