Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso da bicicleta e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Profeção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor - FMPDC e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piaui, através do PROCON - MPPI, e da outras providências.

Atribui a Comenda do Mérito Legislativo a diversas personalidades.

Solicita informações relacionadas ao Programa "Àgua na Escola".
- Relação de todas as escolas municipais de Esperantina-Pl que foram contempladas com a perfuração de poços tubulares;
- A metragem da escavação de todos os poços com as respectivas notas ficais e ordem de pagamento;
- Se ainda existem pendências na execução do referido Programa no âmbito do município de Esperantina-Pl.

Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, que disponibilize a vinda da Unidade Móvel do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemopi) para o município de Esperantina, visando incentivar por meio de campanha a doação de sangue e medula óssea.

Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que forme equipe de pessoal para acompanhamento da estiagem no município de Esperantina.