Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2019 - 19:50
Encerramento: 13/09/2019 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MANOEL FILHO / PT
1º Vice-Presidente: PROF. LEÔNIDAS / DC
2º Vice-Presidente: BEBÉ VITÓRIA / MDB
1º Secretário: DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
2º Secretário: CASTRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALCIONE CARVALHO / PTB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / PRTB
DENIVAL MOTOS / PTB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
LUIZ DIONÍZIO / MDB
MANOEL FILHO / PT
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTC
PROF. LEÔNIDAS / DC
TOTE FILHO / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 16/2019
Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso da bicicleta e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 17/2019
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Profeção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piaui, através do PROCON - MPPI, e da outras providências.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2019
Turno: Único
Autores: MANOEL FILHO, ALCIONE CARVALHO, BEBÉ VITÓRIA, CASTRO, DELEGADO MAURO, DENIVAL MOTOS, DOMINGOS LUIZ, LUIZ DIONÍZIO, PROF. JÚNIOR RODRIGUES, PROF. LEÔNIDAS, TOTE FILHO, ZÉ CLÁUDIO, ZÉ GERMANO
Processo: 15/2019
Atribui a Comenda do Mérito Legislativo a diversas personalidades.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: TOTE FILHO
Processo: 8/2019
Solicita informações relacionadas ao Programa "Àgua na Escola". - Relação de todas as escolas municipais de Esperantina-Pl que foram contempladas com a perfuração de poços tubulares; - A metragem da escavação de todos os poços com as respectivas notas ficais e ordem de pagamento; - Se ainda existem pendências na execução do referido Programa no âmbito do município de Esperantina-Pl.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 95 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 95/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, que disponibilize a vinda da Unidade Móvel do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemopi) para o município de Esperantina, visando incentivar por meio de campanha a doação de sangue e medula óssea.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 96 de 2019
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 96/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que forme equipe de pessoal para acompanhamento da estiagem no município de Esperantina.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DELEGADO MAURO

2 - ZÉ CLÁUDIO

3 - PROF. JÚNIOR RODRIGUES




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIONE CARVALHO / PTB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / PRTB
DENIVAL MOTOS / PTB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
LUIZ DIONÍZIO / MDB
MANOEL FILHO / PT
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTC
PROF. LEÔNIDAS / DC
TOTE FILHO / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: TOTE FILHO
Processo: 8/2019
Solicita informações relacionadas ao Programa "Àgua na Escola". - Relação de todas as escolas municipais de Esperantina-Pl que foram contempladas com a perfuração de poços tubulares; - A metragem da escavação de todos os poços com as respectivas notas ficais e ordem de pagamento; - Se ainda existem pendências na execução do referido Programa no âmbito do município de Esperantina-Pl.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - INDICAÇÃO nº 95 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 95/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, que disponibilize a vinda da Unidade Móvel do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemopi) para o município de Esperantina, visando incentivar por meio de campanha a doação de sangue e medula óssea.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - INDICAÇÃO nº 96 de 2019
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 96/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que forme equipe de pessoal para acompanhamento da estiagem no município de Esperantina.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.