1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 16/2019
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Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso da bicicleta e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 17/2019
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Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Profeção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor - FMPDC e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piaui, através do PROCON - MPPI, e da outras providências.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2019
Turno: Único
Autores: MANOEL FILHO, ALCIONE CARVALHO, BEBÉ VITÓRIA, CASTRO, DELEGADO MAURO, DENIVAL MOTOS, DOMINGOS LUIZ, LUIZ DIONÍZIO, PROF. JÚNIOR RODRIGUES, PROF. LEÔNIDAS, TOTE FILHO, ZÉ CLÁUDIO, ZÉ GERMANO
Processo: 15/2019
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Atribui a Comenda do Mérito Legislativo a diversas personalidades.
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Matéria não votada
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4 - REQUERIMENTO nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: TOTE FILHO
Processo: 8/2019
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Solicita informações relacionadas ao Programa "Àgua na Escola".
- Relação de todas as escolas municipais de Esperantina-Pl que foram contempladas com a perfuração de poços tubulares;
- A metragem da escavação de todos os poços com as respectivas notas ficais e ordem de pagamento;
- Se ainda existem pendências na execução do referido Programa no âmbito do município de Esperantina-Pl.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 95 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 95/2019
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Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, que disponibilize a vinda da Unidade Móvel do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemopi) para o município de Esperantina, visando incentivar por meio de campanha a doação de sangue e medula óssea.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 96 de 2019
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 96/2019
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Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que forme equipe de pessoal para acompanhamento da estiagem no município de Esperantina.
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Matéria não votada
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