SAPL - Câmara Municipal de Esperantina - PI

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/10/2019 - 20:54

Encerramento: 04/10/2019 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: MANOEL FILHO / PT

1º Vice-Presidente: PROF. LEÔNIDAS / DC

2º Vice-Presidente: BEBÉ VITÓRIA / MDB

1º Secretário: DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA

2º Secretário: CASTRO / MDB

Lista de Presença na Sessão

ALCIONE CARVALHO / PTB

BEBÉ VITÓRIA / MDB

CASTRO / MDB

DELEGADO MAURO / PRTB

DENIVAL MOTOS / PTB

DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA

LUIZ DIONÍZIO / MDB

MANOEL FILHO / PT

PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTC

PROF. LEÔNIDAS / DC

TOTE FILHO / MDB

ZÉ CLÁUDIO / PSB

ZÉ GERMANO / PT

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2019 Turno: Final Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO Processo: 17/2019	Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Profeção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piaui, através do PROCON - MPPI, e da outras providências.	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2019 Turno: Final Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES Processo: 18/2019	Denomina ruas inominadas no bairro Santa Luzia, neste município.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2019 Turno: Final Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES Processo: 19/2019	Nomeia de João Evangelista de Sousa a rua projetada 121 do bairro Santa Luzia.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALCIONE CARVALHO / PTB

BEBÉ VITÓRIA / MDB

CASTRO / MDB

DELEGADO MAURO / PRTB

DENIVAL MOTOS / PTB

DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA

LUIZ DIONÍZIO / MDB

MANOEL FILHO / PT

PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTC

PROF. LEÔNIDAS / DC

TOTE FILHO / MDB

ZÉ CLÁUDIO / PSB

ZÉ GERMANO / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2019 Turno: Final Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO Processo: 17/2019	Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Profeção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piaui, através do PROCON - MPPI, e da outras providências.	Aprovado Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2019 Turno: Final Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES Processo: 18/2019	Denomina ruas inominadas no bairro Santa Luzia, neste município.	Aprovado Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2019 Turno: Final Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES Processo: 19/2019	Nomeia de João Evangelista de Sousa a rua projetada 121 do bairro Santa Luzia.	Aprovado Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE