Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2019
Processo: 25/2019
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina ruas inominadas no bairro Santa Luzia, neste município. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2019
Processo: 26/2019
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina área loteada no bairro Santa Luzia, neste município. - |
Não há resultado |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 113 de 2019
Processo: 113/2019
Autor: MANOEL FILHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Srª Prefeita Municipal de Esperantina, que viabilize a doação de madeiras, telhas e outros materiais que possam ser aproveitados da escola municipal da localidade Murici, para a cobertura da sede da Associação de Produtores e Produtoras da comunidade Beirute. - |
Não há resultado |
| 4 |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam destinados 100% (cem por cento) dos recursos oriundos da cessão onerosa do pré-sal, destinados ao município de Esperantina-PI, para abater nas parcelas devidas ao Fundo Previdenciário do município de Esperantina-PI, parcelas estas oriundas de acordos com a Patronal, que se encontram em atraso. - |
Não há resultado | |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 115 de 2019
Processo: 115/2019
Autor: DELEGADO MAURO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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encaminha solicitação ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, que de a nome de EDISON REBEL0 DE CARVALHO ao novo Fórum de Esperantina. - |
Não há resultado |