Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Denomina ruas inominadas no bairro Santa Luzia, neste município.

Denomina área loteada no bairro Santa Luzia, neste município.

À Exma. Srª Prefeita Municipal de Esperantina, que viabilize a doação de madeiras, telhas e outros materiais que possam ser aproveitados da escola municipal da localidade Murici, para a cobertura da sede da Associação de Produtores e Produtoras da comunidade Beirute.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam destinados 100% (cem por cento) dos recursos oriundos da cessão onerosa do pré-sal, destinados ao município de Esperantina-PI, para abater nas parcelas devidas ao Fundo Previdenciário do município de Esperantina-PI, parcelas estas oriundas de acordos com a Patronal, que se encontram em atraso.

encaminha solicitação ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, que de a nome de EDISON REBEL0 DE CARVALHO ao novo Fórum de Esperantina.

Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Esperantina, Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Médico Perito do Fundo Previdenciário do Município de Esperantina e adota outras providências.

Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à prefeitura da cidade de Esperantina e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 1.198/2012 de 18 de julho de 2012, que cria o Serviço de lnspeção Municipal - SIM, no Município de Esperantina-Pl, e dá outras providências.

À Exma. Srª Prefeita Municipal de Esperantina, que viabilize a doação de madeiras, telhas e outros materiais que possam ser aproveitados da escola municipal da localidade Murici, para a cobertura da sede da Associação de Produtores e Produtoras da comunidade Beirute.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam destinados 100% (cem por cento) dos recursos oriundos da cessão onerosa do pré-sal, destinados ao município de Esperantina-PI, para abater nas parcelas devidas ao Fundo Previdenciário do município de Esperantina-PI, parcelas estas oriundas de acordos com a Patronal, que se encontram em atraso.

encaminha solicitação ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, que de a nome de EDISON REBEL0 DE CARVALHO ao novo Fórum de Esperantina.